O Conselho de Sentença condenou a dez anos de prisão, em regime fechado, o homicida Sidney Pantoja Duque, 31. Embora tenha sido condenado, na aplicação da sentença, o cumprimento de um terço da pena, ser réu primário e ter bom comportamento na prisão garantiram a Sidney a condição de cumprir a pena no regime semiaberto.
O segundo a ser julgado e condenado foi o interiorano Diemerson dos Santos Vieira, 25. A pena de Diemerson foi de 8 anos e 6 meses de prisão, mas devido atenuantes a pena foi reduzida para 8 anos, com direito a recorrer da decisão, cumprindo a pena no regime semiaberto.
Os defensores públicos Newton Cordeiro e André Luiz conseguiram desqualificar o crime de homicídio para lesão corporal seguido de morte, pelo fato do acusado ter sido provocado a cometer o ato criminal.
Os Júris Populares foram presididos pelo juiz de direito Áldrin Henrique Rodrigues, que responde cumulativamente pelo juizado da 1ª Vara de Justiça de Parintins. Na acusação dos réus atuou o promotor de justiça Flávio Mota Moraes.
Na defesa dos réus, o advogado Fábio Cardoso, e os defensores, Newton Cordeiro e André Luiz. A Semana do Tribunal do Júri é uma iniciativa inédita do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para dar celeridade nos processos e nos trabalhos dos tribunais e varas de justiça.
Fernando Cardoso
Especial Para Repórter Parintins
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