A Secretaria Executiva de Políticas para Mulheres do Amazonas (SEPM), subordinada à Casa Civil do Governo do Amazonas, promoverá nos dias 10 (quinta-feira) e 11 (sexta-feira) de abril, das 9h às 15h, na Escola Municipal Professora Maria Auxiliadora Santos Azevedo (rua Hortelã, s/nº, João Paulo II, próximo ao 30º DIP e ao terminal de ônibus), uma Ação Mulher Cidadã.
Na ocasião, serão oferecidos diversos serviços em favor das mulheres, entre eles orientação e atendimento jurídicos nas áreas de pensão alimentícia, reconhecimento de paternidade, separação judicial e outros, podendo denunciar ainda casos de violência doméstica e familiar, incluindo pedido de medidas protetivas.
A ação será realizada em conjunto com instituições parceiras do poder público e da sociedade civil organizada, entre eles a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), a Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Seas), o Ministério Público do Estado (MP), Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejus-AM) e a Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP-AM).
O evento foi solicitado pelo Fórum Estadual de Enfrentamento à Violência contra a Mulher do Campo e da Floresta, instância que reúne representantes de 30 instituições do poder público e da sociedade civil organizada, e que também é responsável pela organização do cronograma de atividades das Unidades Móveis (ônibus) da SEPM, obtidos por meio de convênio entre o Governo do Amazonas e a Secretaria de Políticas para Mulheres da Presidência da República.
Conscientização – Durante a ação, técnicos da SEPM, Seas e Sejus promoverão rodas de conversas para conscientização sobre as políticas públicas e os direitos das mulheres.
De acordo com a titular da SEPM, a advogada Márcia Álamo, as ações do órgão para o enfrentamento da violência contra as mulheres do campo e da floresta, seguem orientação do governador Omar Aziz de atender às mulheres da periferia e promover a interiorização dos serviços de atenção à mulher, além de atender as reivindicações do movimento de mulheres e da sociedade civil organizada, assim como as políticas de garantia de direitos das mulheres, em especial do II Plano Nacional de Políticas para as Mulheres, da Política e do Pacto Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres.
