Desde 1995, os municípios do Estado do Amazonas acumulam perdas de R$3,8 Bilhões do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A informação é da Associação Amazonense de Municípios (AAM), que prepara para o próximo dia 11 de Abril um protesto contra a precariedade da situação econômica dos municípios. Na sexta-feira da próxima semana, haverá uma paralisação dos serviços oferecidos nas sedes das prefeituras do interior do estado, com o objetivo de alertar a população sobre o assunto.
O diretor da associação, Luiz Cruz, explicou que a paralisação das prefeituras será um protesto contra a crescente queda do repasse do FPM. “Esta não é uma mobilização apenas do Amazonas, é de todo o Brasil. Os municípios brasileiros vêm passando por uma série de dificuldades, como, a seca no Nordeste, a cheia no Norte, e que leva os municípios a uma sobrecarga financeira muito grande. Então através da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) iremos apresentar ao Congresso Nacional a pauta de reivindicação para a sobrevivência dos municípios, e que queremos que seja votado até o mês de junho, antes das eleições”, disse.
O presidente da AAM e prefeito de Boca do Acre, Iram Lima (PSD), destacou que, no mês de março deste ano, em comparação com o mesmo período de 2013, houve uma queda de 37,7% no repasse do FPM aos municípios do Amazonas, o que corresponde a R$ 21,6 milhões depositados a menos nas contas municipais.
“Cinquenta e nove dos 62 municípios amazonenses se mantêm, basicamente, com repasses do Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que vêm do Governo Estadual, e do FPM, oriundo do Governo Federal. É irrelevante a receita de tributos municipais, com exceção de Manaus, de Presidente Figueiredo e de Coari. E não adianta a gente ser prefeito e não ter condições de fazer uma rua, por que não tem recursos. E essa falta de recursos não nos dá outra alternativa a não ser demitir parte dos funcionários das prefeituras municipais, pois não tem como fazer algo nesta situação, por isso está havendo essa mobilização nacional para que os prefeitos paralisem suas atividades, por um dia, em sinal de protesto”, declarou o presidente da AAM.
Para o prefeito de Autazes (a 118 quilômetros de Manaus) e vice-presidente da AAM, Wanderlan Sampaio, a renúncia fiscal praticada pelo Governo Federal sob o Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI), no intuito de manter o mercado aquecido e evitar queda na produção e consumo de bens como carros e eletrodomésticos, já representa, de 2009 até o primeiro trimestre deste ano, prejuízos de R$ 158,3 milhões para as prefeituras amazonenses. “Na verdade as demandas da república se concentram nos municípios, pois é lá que os cidadãos residem, e nós estamos incluídos no Amazonas, e estes cidadãos moram em Boca do Acre, em Autazes, e nos demais municípios”, disse Sampaio.
