A bancada do Amazonas, composta de oito deputados
votaram a favor pela cassação do deputado federal Natan Donadon (sem
partido-RO).
Natan Donadon está preso desde 28 de junho no presídio da Papuda, em Brasília, onde cumpre pena de 13 anos, em regime fechado, devido à condenação, em 2010, por peculato e formação de quadrilha. O ex-deputado compareceu à sessão, mas não se pronunciou no plenário, cabendo a seu advogado, Michel Saliba, fazer a defesa.
“Os deputados votaram com uma espada de Dâmocles apontada na cabeça porque aquele painel refletirá o resultado que se propagará na mídia no mês de fevereiro, em um ano eleitoral. O voto aberto traz, indiscutivelmente, um risco a uma das conquistas da democracia", afirmou o advogado.
Saliba chegou a representar para que a análise em plenário do pedido de cassação do mandato do parlamentar ocorresse em votação secreta, pois apenas em dezembro do ano passado, o Congresso aprovou proposta de emenda constitucional em que as votações de processos de cassação seriam abertas. Os advogados argumentaram que a PEC foi promulgada pelo Congresso após a abertura na Casa de processo contra Donadon. No entanto, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), rejeitou o pedido alegando que as alterações constitucionais têm aplicação imediata. “O sentimento de que cumprimos o nosso dever. Não é uma noite prazerosa, é uma coisa constrangedora, mas cumprimos o nosso dever", disse Henrique Alves.
Para a cassação do mandato, eram necessários os votos de pelo menos 257 dos 513 deputados. A decisão desta quarta ocorre seis meses depois dos mesmos parlamentares, em votação secreta, rejeitarem a cassação do mandato do parlamentar. Na ocasião, somente 233 deputados foram favoráveis à cassação.
Quarenta e dois deputados (8% do total de 513) não estiveram presentes à sessão desta quarta-feira. Dos 513 deputados, o painel eletrônico registrou as presenças de 469. Destes, 467 votaram pela cassação (Asdrubal Bentes, do PMDB-PA); o outro é o presidente Henrique Alves (PMDB-RN), que, de acordo com o regimento da Casa, não pode votar.
Em votação aberta, a Câmara decidiu por 467 votos e uma abstenção cassar o mandato do deputado Natan Donadon, condenado a mais de 13 anos de prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
