A Associação Folclórica Boi Bumbá Caprichoso está impedida decelebrar convênios com o Estado, após o Tribunal de Contas (TCE-AM) desaprovar a prestação de contas da ex-presidente Márcia Auxiliadora Cardoso Baranda. O parecer é referente ao Termo de Convênio nº19/2011, cujo somatório total das ações é maior de R$ 900 mil.
A primeira parte da 2ª parcela do Termo foi julgada irregular. O acórdão 50/2013 relata que o convênio foi celebrado entre a Associação e a Secretaria de Cultura do Estado. O laudo técnico, emitido pelo Departamento de Análise de Transferências Voluntárias (DEATV), detectou a ausência de documentos comprobatórios da devida contrapartida por parte da ex-presidente Márcia Baranda.
Os desembargadores decidiram julgar pela legalidade do convênio,
assinado pelo secretário Robério Braga, mas pela irregularidade na prestação de
contas. O Boi Caprichoso, portanto, está impedido de fazer convênios com o
Governo do Estado até a quitação dos valores, segundo determinação do TCE.
O presidente Joilto Azedo, informa que a diretoria do Caprichoso já protocolou junto a Procuradoria Geral do Estado (PGE) para saber quais providências são necessárias em decorrência das consequências desse fato e procurar elementos para acelerar o processo de regularização fiscal do Touro Negro da América.
?Infelizmente hoje não podemos celebrar convênios com o Governo Estadual, Federal e Municipal. Estamos trabalhando uma maneira legal para contornar essa situação, que é preocupante, mas essa é a realidade, pois temos compromissos?, afirmou o presidente.
Auditoria
Em assembleia realizada no final do ano passado, foi apresentado aos sócios do Boi Caprichoso o resultado de uma auditoria independente que comprovou que o Bumbá tem uma dívida orçada em mais de R$ 3 milhões. Os ex-presidentes Carmona Oliveira e Márcia Baranda chegaram a ser expulsos do quadro de sócios devido à comprovação da má aplicação dos recursos, no entanto, já foram reconduzidos ao quadro através de liminar judicial.
Compras
Joilto Azedo, o vice-presidente Rossy Amoedo e membros do Conselho de Artes embarcam hoje (14) para o Rio de Janeiro, onde devem realizar compras de materiais para o boi de arena 2014. Segundo o presidente Joilto, o orçamento feito para a compra de materiais será seguido, pois com a impossibilidade de firmar convênios, a Associação deve fazer gastos que priorizem as necessidades. ?Vamos negociar com os empresários, buscar mais parcerias porque temos um grande festival para fazer. Não adianta fazer grandes gastos e depois não ter como quitar. Por mais que a previsão de recursos seja boa, é importante esclarecer tudo quanto aos recursos e as inadimplências do boi?, afirmou Joilto.
