Expulsos em assembleia no dia 15 de novembro de 2013, após resultado da auditoria interna nas contas de 2005 a 2012, os ex-presidentes do Boi Caprichoso, Márcia Baranda e Carmona Oliveira, podem retornar para o quadro de associados em 48 horas por força de liminar. A determinação é do juiz Áldrin Henrique de Castro Rodrigues, titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Parintins.
O magistrado concedeu liminar favorável à ação declaratória de nulidade com pedido de antecipação de tutela protocolada segunda-feira, 13, pelos advogados das partes. ?O juiz faz apenas analisar se estão demonstrados alguns requisitos, o 273, inciso primeiro, do Código de Processo Civil, com possibilidade de dano de difícil reparação?, explicou Áldrin Henrique.
O juiz observou que haveria possibilidade de prejuízos à imagem dos requerentes e estipulou multa fixa de R$ 5 mil. ?Vai ser dado prosseguimento ao processo, com garantia de direito de defesa para a agremiação folclórica. Os requerentes alegaram ter sido excluído sem que pudessem ter chance do direito de defesa, peculiar aos processos judiciais e administrativos?, concluiu.
Áldrin Henrique estabeleceu publicação da decisão no site www.boicaprichoso.com em substituição à matéria da exclusão. ?Se qualquer um dos itens for descumprido, a multa será executada pelos autores. Além de reinseri-los na associação, terão de publicar a decisão no sitio eletrônico?, concluiu. Carmona Oliveira afirmou apenas que ?o mais importante é a decisão da justiça. Eu estava tranquilo?.
O REPÓRTER PARINTINS tentou contato, pelo telefone celular 9112-xxxx, com Márcia Baranda, mas uma mensagem informava que o telefone não existia.
