Por: Andre Belota
Seffair
Trata-se de pedido de liberdade provisória oposto em favor de XXX, 19 anos de idade, presa em flagrante delito nesta cidade por volta de 4h do dia 5 de fevereiro de 2014, guardando em casa dois papelotes de maconha, sendo descoberto após diligências da PM, em outro local, mais quatro papelotes de pasta base de cocaína.
No ato da prisão, a postulante confessou trabalhar
como "avião" de uma traficante local.
O presídio, ou o que chamam de presídio, nesta cidade está superlotado, com
aproximadamente 350% de sua capacidade máxima, enquanto a média nacional de
superlotação é de 43%.
Diante desta verdade incômoda, nós operadores do direito e indutores das políticas de segurança pública, estamos "roendo o osso", enquanto o estado não se digna a cumprir seu dever de custodiar detentos de forma regular.
Talvez, diante de um sistema prisional decente, o que aqui não é o caso, pudéssemos nos dar ao luxo de manter a custódia de uma "traficantezinha" de seis papelotes, só para "dar uma lição" nela, mas aqui em Parintins, infelizmente, as precariedades do sistema não nos permitem essa extravagância.
Muito pelo contrário, a manutenção da custódia de
uma jovem de 19 anos, ainda sem identidade criminosa definida por seus antecedentes,
no atual sistema prisional sem controle, somente fortaleceria ainda mais a já
fortalecida criminalidade organizada desta cidade, transformando um avião num
potencial tubarão do tráfico.
É provável que, uma vez solta, a jovem volte a traficar. Também pudera, numa cidade doente, onde roubar R$ 20 dá cadeia, mas roubar R$ 2 milhões dá status e os holofotes da mídia, se drogar virou prática cotidiana e "ganhar o seu" a qualquer custo virou a regra, o que acarretará em mais um fundamento do discurso populista de que a polícia prende e a justiça solta.
Mas, "perái", a justiça solta quando a polícia prende quem? Se forem "Aviõeszinhos" de seis papelotes, enquanto os ladrões de colarinho branco permanecerem soltos, para roubar e financiar este flagelo social, continuaremos soltando sim.
Permita-me falar à postulante: Seja inteligente, minha jovem, não volte ao tráfico, pois para pobres o crime no Brasil realmente não compensa. (...).
* Promotor de Justiça da Comarca de Parintins
