O corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador Flávio Humberto
Pascarelli Lopes, realizou na última quinta-feira (07) uma inspeção na
Unidade Prisional da comarca de Parintins, administrada pela Secretaria
Estadual de Justiça e Direitos Humanos (Sejus). Segundo o corregedor, a
inspeção teve a finalidade de saber em quais as condições os presos de
Parintins estão cumprindo pena, além de verificar o andamento dos processos de
presos condenados e provisórios.
O presídio, com capacidade para 36 pessoas (32 homens e 04 mulheres), conta com
uma população carcerária de 139 pessoas, que ficam divididas em 12 celas, onde
cada uma tem capacidade para apenas duas pessoas. Cada cela do presídio de
Parintins chega a acomodar até 12 presos.
?A superlotação carcerária é um fenômeno nacional. O que nós temos é um déficit
de estabelecimentos prisionais e o Estado do Amazonas não foge dessa realidade.
Temos muito mais presos do que celas. Esse é um problema que acaba no
Judiciário, mas que começa no Poder Executivo?, comentou Pascarelli.
Há um mês respondendo pela direção da unidade prisional, João Bosco das Chagas
Paulain chamou atenção para o problema da superlotação e também para a falta de
estrutura de servidores e de uma equipe médica para atendimento aos presos.
?Aqui eu sou motorista, psicólogo, dentista, e outras funções que tenho que
assumir diariamente devido à situação caótica em que encontrei o presídio?,
ressaltou Paulain.
O corregedor, que estava acompanhado do juiz do Tribunal de Justiça do Amazonas
(TJAM), Luís Marcio Albuquerque, e do secretário da comissão de correição e
inspeção na comarca de Parintins, Giovanni Silva, conheceu a estrutura física
do presídio, o trabalho desenvolvido pela direção junto aos detentos e visitou
as celas onde conversou alguns presos.
De acordo com informação da direção, os presos fazem quatro
refeições ao dia; praticam atividades físicas durante duas horas, diariamente,
de segunda à sexta; participam de aulas com
disciplinas do ensino fundamental; de culto religioso uma vez por semana; e
desenvolvem trabalhos de artesanato.
Medidas Urgentes
De acordo o diretor João Bosco Paulain, as medidas mais urgentes a serem
adotadas pelos poderes Judiciário e Executivo estão relacionadas à revisão de
processos dos presos condenados, à presença de um profissional de medicina que
preste atendimento aos presos, e também à ampliação da unidade para a
construção de novas celas.
?Há presos provisórios que ainda não foram ouvidos. A maioria dos processos
desses presos e também dos presos condenados, que estão aguardando uma
resposta, encontram-se na 1ª Vara da comarca?, afirmou o diretor do presídio,
que apontou dificuldades que serão levadas pela CGJ/AM à presidência do TJAM.
Para o juiz Luís Marcio, há formas de minimizar a superlotação carcerária,
?seja elevando a qualidade de vida das pessoas, com emprego, educação e saúde,
seja destinando mais recursos para a construção de novos presídios, e também
através da aplicação racional e equilibrada das penas privativas de liberdade,
substituindo-as, tanto quanto possível, por penas restritivas de direito, nos
casos permitidos em lei?.
Assessoria de Imprensa CGJ/AM
