Assim, o Ministério Público do Trabalho (MPT) da 11ª Região promete pegar nos pés dos dirigentes dos bumbás Caprichoso e Garantido até o final do mês de junho. ?A situação está mais agravada no Garantido devido ao galpão ficar às margens do rio e sofrer com as enchentes. As cheias são totalmente previsíveis. Esse ano, em particular, constatei, por meio de fiscalização, as subestações de energia elétrica em locais alagados?, declara a procuradora chefe substituta do MPT da 11ª Região, Fabíola Salmito.
Em inspeção técnica nos galpões do Garantido, a representante do MPT, detectou fios descascados e dentro d?água. ?Segundo nossa técnica em segurança no trabalho, Léa Laranjeira, essa situação põe em risco a vida de todos no local. Não é apenas um trabalhador. Qualquer descarga de energia elétrica, misturada a água e as estruturas metálicas, em cadeia, atingiria milhares de trabalhadores na hipótese de algum imprevisto ou acidente nesse sentido?, expõe a procuradora.
Agravantes
Fabíola Salmito realizou a primeira fiscalização aconteceu no dia 16 de maio, acompanhada da assessora jurídica do MPT, Flamínia Tomaz. ?Dessa vez, identificamos situação efetivamente grave. Tinha alegorias nas poças de água e trabalhadores em atividade com solda elétrica nessas condições. Baseada nesses fatores críticos e no laudo da técnica em segurança no trabalho, dei entrada em ação com pedido de interdição do galpão para que todas as atividades fossem cessadas?, ressalta.
Na manhã de quinta-feira, 05, o juiz da Vara do Trabalho de Parintins, Aldemiro Rezende Dantas Júnior, inspecionou o galpão e constatou-se alguns pontos resolvidos. ?As alegorias não estavam mais nos locais alagados e tinham tentado desobstruir um pouco as rotas de fuga, mas não ficou satisfatório?, acentua. O magistrado deu prazo até segunda-feira, dia 9, para o Garantido resolver a questão das instalações elétricas, com necessidade de paralisação das atividades com energia elétrica nos locais.
A equipe do Ministério Público do Trabalho e juiz Aldemiro Dantas agendam nova fiscalização conjunta ainda nesta segunda-feira para averiguar as reais condições. A procuradora Fabíola Salmito também recebeu denúncias referentes as jornadas de trabalhos em ambos os bumbás. ?Insistem na argumentação de que os trabalhos só são até 17h30min no Caprichoso e até 19h30min no Garantido, mas essa não é a realidade?, classifica a procuradora chefe.
Denúncias
As denúncias sobre supostas irregularidades teriam partido dos próprios trabalhadores e Fabíola Salmito disse aos diretores das associações que qualquer demissão até o festival vai ser apurada pelo MP. ?Qualquer caso será devidamente apurado porque os trabalhadores seriam pressionados a não fazerem essas denúncias. Várias pessoas da região afirmam que é fato público e notório, nessa época do ano, os trabalhos se estenderem até 21h?, afirma.
As orientações do Ministério Público são feitas desde 2005 e a procuradora considera descaso das diretorias. ?Todos sabem. Jornada é 8h diárias, com acréscimo de duas horas, mediante pagamento de extra. Não adianta alegar desconhecimento porque tem TAC?s firmados e aditivos. Se todos tem assessoria jurídica, basta recorrer a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). Se tiver turno noturno, que se pague adicional?, alerta.
Exceto a entrega dos Equipamentos de Proteção Individual (EPI), o Garantido descumpriu quase todas as normas de segurança e medicina no trabalho. No Caprichoso verificou cinto de segurança inadequadamente, mesmo entregue ao colaborador, averiguação da jornada e banheiros insuficientes para a quantidade de trabalhadores. ?Existem dívidas desde o início do procedimento em 2005 dos dois bumbás por descumprimento do TAC. No Caprichoso, tem poucas irregularidades?, conclui.
Gerlean Brasil
Especial Para o Repórter Parintins
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