Desafios de administrar Parintins

Notícia do dia 20/01/2014 Parintins experimenta o segundo ano de mandato com mudanças na configuração administrativa a partir de reforma aprovada na Câmara Municipal de Parintins. Formado no curso de direito, o prefeito Alexandre da Carbrás adquiriu conhecimentos técnicos importantes para caminhar com seriedade na vida pública. Uma das principais lutas é o trabalho para retirar a máquina pública da inadimplência deixada pela administração anterior e assim poder firmar convênios com todos os entes federativos.

Prefeito encontrou o município completamente engessado com problemas no Cadastro Único de Convênios (Cauc). Carbrás recorreu à Câmara Municipal de Parintins para readequação de 60% do orçamento no final de 2013.  A nova administração promoveu investimentos com recursos próprios, tanto na cidade, quanto na zona rural. Revitalizou as agrovilas de Mocambo, Caburi e Vila Amazônia. Entre as conquistas está a liberação do Aeroporto Municipal Júlio Belém na Justiça Federal para voos 24 horas, após mais de R$ 2 milhões de investimentos no aterro controlado da cidade.

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REPÓRTER PARINTINS - Quais as perspectivas para 2014?

ALEXANDRE DA CARBRÁS -  Costumo dizer que o primeiro ano é muito desafiador por inúmeras razões. Esta é minha primeira experiência como gestor. Nunca fui prefeito ou vice-prefeito antes. Portanto, sem dúvida nenhuma, causa uma falta de conhecimento daquilo que realmente tange uma administração municipal, ainda mais Parintins, município pequeno, com situações de cidade grande. Isso dificultou nosso primeiro ano. Com todas as dificuldades, levamos em conta as crises e as problemáticas. Recebemos a administração completamente engessada com problemas no Cadastro Único de Convênios (Cauc). Por isso nós tivemos uma série de situações complicadas no ano de 2013. Ainda assim, tivemos muitos avanços e conquistas. Diante de tantas dificuldades e crises, eu diria em termos dos municípios, Parintins cresceu bastante.

RP: Quais os avanços da administração?

AC: Digo avanços na forma estrutural, resolução de problemáticas da administração anterior, como por exemplo, nos convênios. Temos avanços junto ao Governo do Estado, resultado da parceria do governador Omar Aziz, com a forma de confiabilidade que temos um com o outro. A disponibilidade de convênios e recursos federais e estaduais. Avanços também no que tange aos investimentos de recursos próprios na estruturação do município. O problema da lixeira pública se arrasta por quase uma década e fizemos investimentos de mais de R$ 2 milhões para tornar o local em aterro controlado. Temos a questão do matadouro. Tinha fedentina e ninguém dava ajuda naquele período que estava em processo de privatização, que na verdade nem poderia se chamar. Com um mês de trabalho, investimentos sérios, voltados para o bem estar da população, resolvemos esse problema. Temos a situação das vias públicas e fizemos tapa buracos com recursos próprios. Ampliamos e conseguimos liberação do aeroporto. Revitalizamos o Mocambo do Arari, Caburi e a sede indígena do Rio Uaicurapá. Considero tudo uma grande conquista, uma vez que a zona rural estava há muitos anos esquecida pela administração municipal.

RP: Parintins é penalizado por inadimplência devido a qual fator?
AC: Ingerência leva ao fator inadimplência. Houve muitos recursos que vieram do Governo Federal e Estadual para Parintins nos anos anteriores ao nosso. Quando você não gere direito esses recursos e faz a prospecção da viabilidade causa problemas no Cauc e no nome de Parintins. É como se fosse um Serasa no CPF de uma pessoa. Hoje passamos por problemas sérios em relação a isso, mas temos conseguido superar algumas coisas. No devido momento a população saberá de tudo que aconteceu.

RP: Quais os procedimentos para limpar o nome do município?
AC: O primeiro passo que precisamos entender para limpar Parintins do Cauc é tentar viabilizar projetos que estavam parados. Vamos colocar o Estado e Município como exemplo. Estávamos com situação de inadimplência no Estado por causa das orlas. Tentamos de todas as formas facilitar para que as orlas tivessem continuidade. Dentro de sua legalidade, estamos rumando para isso. Já é uma situação diferente, por exemplo, as casas populares iniciadas no governo passado, localizadas no terreno do bairro Pascoal Alaggio. Para quem não sabe, aquelas casas estão com pendências muito sérias, inclusive a Polícia Federal fez diligência em Parintins para verificar esse caso. Existe possibilidade de falsificação de documentos apresentados para a Caixa Econômica Federal. Todas essas situações a gente encara com muita seriedade e buscamos entendimento para tentar reverter esse quadro. Aquilo que não puder ser feito e estiver realmente difícil, vamos entregar ao Ministério Público e à Justiça vai tomar conta.

RP: Por que a necessidade da reforma administrativa?
AC: Quando nós pensamos na reforma administrativa, levamos em conta diversos fatores. Um dos principais é a diminuição do custo com secretários. No momento da fusão de secretarias, reduzo o número de secretários. Se trabalhávamos com 15 secretarias, vamos caminhar com 7. Isso representa economia para o município. Essa reserva de dinheiro será destinada para a manutenção social do município, seja de forma a elaborar melhoria estrutural ou até mesmo algum outro tipo de investimento. Pensamos no melhor para Parintins e a reestruturação da administração pública diz respeito a isso. Outra questão muito importante é trabalhar melhor nosso orçamento. Passamos por uma situação difícil ano passado na qual fomos obrigados a mandar para a Câmara Municipal, por conta de necessidade burocrática, readequação de quase 60% do orçamento municipal para podermos fechar as nossas contas. Com a união das pastas, diminui muito essa dor de cabeça e vamos ter mais liberdade de trabalhar. Tudo isso é visando o bem da administração e do povo de Parintins.

RP: Como administrar o Município com a queda na arrecadação do FPM?
AC: Em 2013, tivemos queda de 30% dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Não é exclusividade de Parintins, do Amazonas, todo o país sentiu os reflexos. Por isso aconteceram várias marchas de prefeitos a Brasília para tentar sensibilizar o Governo Federal, mas o que ocorreu foi essa pendência de repasses. É provocada por diversos fatores. O principal é quanto a Presidência da República dar incentivos fiscais para empresas de perfil ?linha branca?. São os fabricantes de geladeiras, máquinas de lavar e fogões. Quando se oferece isenção de Imposto de Produtos Industriais (IPI), quem perde são os municípios, porque é o maior ganho.

RP: Como estão as parcerias?

AC: O Governo do Estado tem sido um grande parceiro em busca de convênios em âmbito federal. Também contamos com nossa bancada federal de deputados e senadores em Brasília. Eles nos abrem as portas necessárias e muitas vezes nos levam até diretamente aos ministérios para a gente pleitear aquilo que Parintins precisa. Com esse um ano de experiência, muita coisa vai ser facilitada e nos ajudar. É importante dizer que não conseguimos mais recursos federais, pois pegamos a administração completamente inadimplente nos convênios firmados. Isso até hoje engessa nossa administração no que diz aos investimentos que buscamos no Governo Federal.

RP: Seu governo priorizou investimentos na zona rural de Parintins?

AC: Tínhamos uma meta quando iniciamos o governo. Não é que eu priorize a zona rural. Na verdade, a gente olha para Parintins como um todo, só que talvez a área rural ganhe destaque porque nunca foi feito um trabalho como fizemos no nosso governo. Nós damos importância, tanto para a cidade, quanto para a zona rural. É evidenciado na zona rural por causa do abandono de antigamente. Já revitalizamos a Agrovila do Mocambo do Arari, Caburi, a Sede da Área Indígena do Uaicurapá. Pretendemos, entre março e abril, investir na sede da Vila Amazônia e daí por diante fazer as melhorias. Não é só apenas nos polos principais. Temos atuado nas pequenas comunidades levando água, ajeitando motores de luz e colocando fiação necessária, com recursos próprios. Não é muito, mas por isso fazemos uma coisa de cada vez.

RP: É um desafio administrar o segundo maior município do Amazonas?
AC: Acredito que seja um desafio prazeroso, porque temos possibilidade de contribuir diretamente com a vida do nosso povo. Parintins é a terra que eu amo. Minhas origens são daqui e não posso esquecer isso. Tenho hoje a felicidade de ser prefeito e levo isso muito a sério. Sei que todas as nossas ações, direta ou indiretamente, refletem na vida do nosso povo. Vamos tentar de todas as formas honrar a confiança que o povo de Parintins nos deu. Também fazer o melhor por essa terra para ter maior desenvolvimento, um povo mais feliz e satisfeito.

Por Gerlean Brasil/ Repórter Parintins
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