Notícia do dia 11/12/2013
Cinquenta e quatro processos serão apreciados pelo
Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) na penúltima sessão de 2013,
nesta quarta-feira (11), às 10h. Na próxima segunda-feira (16), será realizada
uma sessão extraordinária, para prestação de contas do conselheiro Érico
Desterro; e na quarta-feira (18) o conselheiro Josué Filho será empossado como
presidente da corte. Na pauta da 49ª sessão ordinária constam entre os processos 24 recursos, entre eles, três da ex-secretária municipal de Educação (Semed) Therezinha Ruiz, todos sobre prestação de contas de convênio. Outros gestores que têm recursos em pauta são a secretária de Estado de Infraestrutura (Seinfra), Waldívia Ferreira Alencar; e o coordenador da Unidade Gestora do Projeto Copa (UGP Copa), Miguel Capobiango.
O pleno do TCE aprecia ainda 14 prestações de contas, entre elas a diretora-presidente da Empresa Estadual de Turismo (Amazonastur), Oreni Braga (do ano de 2008); o diretor-presidente da Fundação de Vigilância em Saúde (FVS), Bernardino Albuquerque, referente ao ano 2010; e do ex-presidente do Fundo Único de Previdência do Município de Manaus (Manausprev), Sandro Breval (de 2008).
Também serão julgadas as contas dos presidentes das Câmaras Municipais de Beruri, José Pereira Veríssimo (2012); de Tefé, Juvenal Correa Lopes Filho (2011) e de Urucurituba, Manuel Costa Leal (2011).
A sessão da próxima segunda-feira (16) acontecerá no auditório do TCE-AM. Além dos processos a serem julgados, o conselheiro Érico Desterro apresentará um balanço de sua administração no biênio 2012-2013. No mesmo dia será inaugurada a nova biblioteca do Tribunal de Contas.
Na quarta-feira (18), com a presença de dezenas de autoridades, serão empossados os conselheiros Josué Cláudio de Souza Filho, Ari Jorge Moutinho, Lúcio Albuquerque e Júlio Cabral como presidente, vice-presidente, corregedor e ouvidor do TCE, respectivamente. O conselheiro Érico Desterro assumirá a coordenação da Escola de Contas Públicas.
Texto/Resumo da pauta: Júlia Gomes
http://www.tce.am.gov.br/portal/?p=4478
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