Notícia do dia 07/10/2013
Conversas telefônicas apresentadas como provas pelo Ministério Público à 2ª Vara da Comarca de Parintins comprovaram a comercialização de drogas dos 12 presos durante a operação “Carnaval Limpo”, em fevereiro, de acordo com hierarquia. Em audiência de instrução e julgamento, no dia 27 de setembro, a juíza Melissa Sanches presidiu o interrogatório dos réus sobre o envolvimento nos delitos.O agente do Ministério Público, André Seffair, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Parintins, interpretou dois processos contra a organização criminosa. O número 48/2013 corresponde a Arionete Pereira Rolim, Sormany dos Santos Ribeiro, Thiago de Paula Araújo, Itaciara Mourão Gonçalves, Aliomar Prado Rodrigues, Edinaldo Farias Azevedo, Onório Francisco Nascimento Neto e Ana Esther Teixeira de Carvalho.
Já o processo 49/2013 apresenta os nomes de Alaíza de Souza Dias, Mara Nascimento Fernandes, Roberto Jones de Souza Ribeiro e Ângelo Maria Barbosa Pinto. A audiência de instrução e julgamento dos réus iniciou às 14h e se estendeu até às 19h. Após as oitivas, o promotor de justiça André Seffair e os advogados de defesa ofertaram as alegações finais para a juíza Melissa Sanches proferir as sentenças.
Alegações
A magistrada avalia as argumentações, tanto do Ministério Público, quanto da defesa. Nos casos em que os réus não tiveram condições de constituir advogado, a magistrada determinou a atuação de um defensor para acompanhar todos os atos processuais, sem recebimento de honorários.
Com ausência de defesa, o processo é considerado nulo pelo prejuízo ao indiciado. Enquanto não for condenado, o réu é presumidamente inocente.
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