Notícia do dia 29/08/2013
A juíza da 2ª. Vara da Comarca de Parintins, Melissa Sanches Silva da Rosa, determinou no final da tarde desta quarta-feira (28) que seja realizada nova eleição para a escolha do novo presidente do boi Garantido, tendo anulado a eleição realizada em 28 agosto 2011 que elegeu o atual presidente Telo Pinto.
Na sentença, a
magistrada manda, ainda, que todos os sócios da associação folclórica, num
total de mais de 4 mil, inadimplentes ou não, votem neste novo pleito. Ação
anulatória da assembleia geral da eleição foi solicitada pelo ex-veredor Flávio
Farias, que foi o segundo colocado da votação, alegando que todos sócios do boi
deveriam votar porque as mensalidades de contribuições eram pagas ao Instituto
Garantido e não a Associação Folclórica.
"Por conseguinte, sem sombra de dúvidas que a referida assembléia geral
merece ser declarada nula, a fim de que, em seu lugar, seja realizada nova
eleição, com a participação de todos os membros da associação, inadimplentes ou
não", diz um trecho da sentença.
Em 19 de junho,
deste ano, o ministro Marco Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça ( STJ),
negou recurso especial interposto pela diretoria do Garantido contra o acordão
do Tribunal de Justiça do Amazonas(TJ/AM) que mantinha a decisão em 1ª.
instância proferida pelo juiz Antônio Itamar Gonzaga, da 3ª. Vara da Comarca
local, que um dia antes da eleição decidira pela votação de todos os eleitores.
A eleição de 2011 foi realizada por força de liminar.
A juíza extingue também o processo com julgamento do mérito e declara
“nula a assembleia geral, afim de que sejam realizadas novas eleições para a
escolha do presidente da Associação”. Desse modo, também haverá a eleição para
escolher o novo presidente do Conselho Fiscal.
Sobre a inadimplência, a magistrada diz que os sócios que deixaram de votar, na eleição passada, foram punidos sem a observância ao direito de defesa e considera que a medida não tem respaldo jurídico ou estatutário. “[...] Não existe no estatuto, nenhuma regra que diga expressamente que o sócio inadimplente não possa votar”, acentua Melissa Sanches no documento.
A reportagem de A CRÍTICA entrou em contato com o presidente do boi Garantido, Telo Pinto, mas ele não atendeu as ligações no seu telefone celular. O diretor jurídico do bumbá, advogado Fábio Cardoso, disse que a diretoria se manifestará somente após tomar ciência da decisão da Justiça.
Telo Pinto foi
reeleito em 2011 com 1.890 votos contra 571 votos de Flávio Farias. A
diferença foi de 1.319 votos.
