Notícia do dia 15/08/2013
A Receita Federal paga amanhã, 15, oterceiro lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa
Física (IRPF) 2013, ano-base 2012. O lote também inclui
restituições dos exercícios 2012, 2011,
2010, 2009 e 2008. No Amazonas, será pago o montante de R$ 20.454.869,21,
para um total de 16.045 contribuintes.
Os valores e as quantidades de contribuintes estão distribuídos da seguinte
forma:
Para o exercício de 2013, serão creditados
R$ 19.602.372,82, valor já acrescido da taxa selic de 2,93% (maio a
agosto de 2013), para um total de 15.601 contribuintes. Já para
o exercício de 2012, serão creditadas
restituições para 314 contribuintes, totalizando R$
620.878,51, já acrescidos da taxa selic de 10,18% (maio de 2012 a agosto de 2013).
Para o exercício de 2011, 52
contribuintes receberão, juntos, R$ 106.127,24, já acrescidos
da taxa selic de 20,93% (maio de 2011 a agosto de 2013). Quanto ao lote
residual do exercício de 2010, 25 contribuintes receberão o total de R$
77.341,24, já acrescidos da taxa selic de 31,08% (maio de 2010 a agosto de
2013).
Com relação ao lote residual do
exercício de 2009, serão creditadas restituições
para 35 contribuintes, totalizando
R$ 33.976,25, já atualizados pela taxa selic de 39,54%, (período de
maio de 2009 a agosto de 2013).Referente ao lote
residual de 2008, será creditado o montante de R$
14.173,15 para um total de 18 contribuintes. Valor já atualizado pela
taxa selic de 51,61%, (período de maio de 2008 a agosto de 2013).
Caso a restituição não seja creditada
na conta bancária informada, o contribuinte poderá contatar
pessoalmente qualquer agência do BB ou ligar para a Central
de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais
localidades) e 0800-729-0088 (deficientes auditivos), para agendar
o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome,
em qualquer banco.
Mais quatro lotes serão pagos ainda em 2013
Até dezembro, mais quatro lotes serão
liberados pela Receita Federal. Pessoas com mais de 65 anos tem
prioridade para receber a restituição do imposto, assim como
deficientes físicos e portadores de doença grave. Na sequência, devem ser
liberadas as restituições segundo a ordem de envio da declaração à
Receita.A Receita Federal lembra que, em qualquer uma das
situações, é necessário que não haja pendências, irregularidades, erros
ou omissões. Na ocorrência de algum destes casos,
a declaração é retida na malha fina
para verificação.
Como se regularizar
Para saber se caiu na malha fina, o contribuinte deve consultar o
extrato da Declaração do Imposto de Renda Pessoa
Física de 2013, disponível no portal e-CAC
na página da Receita
Federal na internet (www.receita.fazenda.gov.br). Para
acessar é necessário utilizar o código de acesso gerado na própria página
da Receita Federal, ou certificado digital emitido por autoridade habilitada.
No Portal e-CAC, o contribuinte também pode conferir se as
cotas do IRPF estão sendo quitadas corretamente; solicitar,
alterar ou cancelar débito automático das quotas, além de identificar e
parcelar eventuais débitos em atraso, entre outros serviços. Essas
consultas também pode ser realizadas por meio de
smartphones e tablets. O aplicativo pode
ser baixado gratuitamente nas lojas virtuais App
Store, da Apple, e Google Play, do Google.
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