Decisão do STJ gera dúvidas no Garantido

Decisão do STJ gera dúvidas no Garantido Notícia do dia 22/07/2013 Uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a mais recente eleição do Garantido, mexeu com a cidade de Parintins na manhã de quarta-feira, 17, e gerou uma série de interpretações. Com quase dois anos de atraso,  o STJ derrubou uma decisão do Tribunal de Justiça do Amazonas que impedia que sócios inadimplentes do Boi Garantido votassem na eleição que reelegeu Telo Pinto para um mandato de três anos. A eleição ocorreu, e, cerca de mil sócios não votaram. 

O candidato derrotado na eleição de 2011 e autor da ação, Flávio Farias, não quis se pronunciar sobre o tema, mas disse que pretende denunciar outras questões à justiça, que considera crime eleitoral na eleição do Garantido.  Já o diretor jurídico do Garantido, Fábio Cardoso, disse que a eleição continua valendo. Ele afirma que o presidente Telo Pinto continua no cargo, por entender que se os sócios inadimplentes tivessem votado todos em Flávio Farias, não mudaria o resultado da eleição.

Conforme Fábio Cardoso, quem de fato vai decidir a questão é o juizo da 2ª vara de Parintins, que tem como titular a juíza Melissa Sanches. Cardoso afirma que está havendo ainda é uma consequência da primeira liminar concedida pelo juiz Antonio Itamar a favor da votação de todos os sócios a dois dias da eleição passada. “A diretoria recorreu ao TJAM (Tribunal de Justiça do Amazonas) e obteve resposta positiva. Agora o STJ derrubou a decisão do TJAM, mas a ação principal ainda não foi julgada aqui em Parintins”, destacou.

Telo Pinto venceu o pleito realizado dia 28 de Agosto de 2011 obtendo 1.890  votos. A diferença da chapa de Telo e Marco Aurélio foi de 1.319 votos, para o segundo colocado Flávio Farias, da chapa “Garantido para todos” que teve 571.

Márcio Costa
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