Notícia do dia 04/07/2013
Em sete dias oferecendo assistência jurídica gratuita em causas decorrentes da realização do 48º Festival Folclórico no município de Parintins (a 369 km de Manaus), a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou 75 atendimentos na base montada para receber as pessoas que não possuem condições financeiras de pagar honorários de advogado para se defender.
A maioria dos casos atendidos pela Defensoria Pública foi da área criminal, observados por conta da alteração de movimento na cidade neste período. Foram criadas 49 petições, 24 da área cível e 25 da área criminal. Os defensores públicos analisaram 90 atos de prisão em flagrante delito, comunicados ao órgão, sendo que a maior parte deles por embriaguez na condução de veículos, violência doméstica e furto.
A Defensoria Pública atuou, ainda, em regime de plantão no Juizado Especial, instalado nas dependências do Bumbódromo durante as três noites de apresentações. Além disso, foram analisados 22 processos criminais que já estavam em andamento.
“A experiência deste ano foi muito positiva, pois confirmarmos a necessidade do serviço de assistência jurídica gratuita para os necessitados no período do Festival. Vamos aperfeiçoar para o ano de 2014, em especial por conta da realização da Copa do Mundo”, destacou Ariosto Lopes Braga Neto, subdefensor Público-Geral do Amazonas, coordenador da ação em Parintins.
A ação em Parintins foi inédita, implantada por orientação do governador Omar Aziz, para garantir o amplo direito de defesa dos envolvidos em ocorrências policiais e como resultado deve gerar outra ação da DPE-AM no município em breve.
“Nossa aspiração é levar uma ação da Defensoria Itinerante em agosto de volta a Parintins, na tentativa de suprir a grande demanda de casos em andamento que encontramos”, adiantou o Defensor Público-Geral do Amazonas, Ricardo Trindade.
