Notícia do dia 11/06/2013
Apenas na primeira semana de junho, os municípios amazonenses, e os de todo o País, já perderam 35% dos recursos repassados pelo Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em comparação ao mesmo período de maio. A
compensação imediata destas perdas, que deve chegar a 12% em relação ao
mês passado, é a principal reivindicação da Associação Amazonense de
Municípios (AAM) na XVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios que
acontece entre os dias 8 a 11 de julho, com a presença a presidenta
Dilma Rousseff.
O anúncio foi feito na tarde desta terça-feira (11),
durante a cerimônia de encerramento do Fórum Amazonense de Municípios
que reuniu por dois dias em Manaus, os prefeitos, vereadores e
representantes de todas as 61 administrações do interior do Estado e que
contou ainda com a participação do governador Omar Aziz, do vice José
Melo, além de diversos parlamentares estaduais e federais, assim como de
representantes de diversos órgãos públicos e privados.
Segundo o presidente da AAM e prefeito de Boca do
Acre, Iran Lima, a queda nos repasses acontece no momento em que mais da
metade dos municípios do Estado decretaram estado de emergência por
conta das cheias. “Como se não bastassem os atrasos da ajuda federal
para as áreas atingidas, a queda no FPM vai agravar a situação”, alertou
Lima.
O Fórum
Durante o Fórum
Amazonense de Municípios, o procurador geral de contas do Amazonas,
Carlos Alberto de Almeida fez uma apresentação para os prefeitos e
administradores municipais, onde tratou de temas como a lei da
transparência e a parceria entre as câmaras municipais e prefeituras.
“É muito importante que prefeitos e vereadores trabalham o aspecto da
transparência em parceria e de forma correta, empregando os devidos
recursos em sua aplicação”, argumentou.
O delegado da Receita Federal, Leonardo Frota também
esteve presente e palestrou sobre os cuidados que as prefeituras devem
tomar para evitar multas por não informar sobre alvarás de construção
expedidos, reparcelamento das dívidas previdenciárias, entre outros.
“Com essas precauções, os prefeitos evitam gastos desnecessários e com
certeza garantem uma melhor administração”, disse
Press Comunicação
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