
A Câmara Federal aprovou na noite de terça-feira (04/06) o Projeto de Lei Complementar nº 416 que autoriza as Assembleias Estaduais a criar novos municípios em todo País. O projeto, cujo texto original recebeu modificações, segue agora para análise do Senado.Com o anúncio da aprovação do PLC em Brasília, duas comunidades no interior do Amazonas manifestaram interesse de separar-se dos municípios sede.
Os distritos de Canumã, no município de Borba, e Tuiué, em Manacapuru, procuraram a Comissão de Assuntos Municipais (Comam) da Assembleia Legislativa do Amazonas em busca de informações sobre o processo de emancipação.A Comam é o órgão do Legislativo Estadual responsável por orientar os distritos e comunidades sobre os critérios para criação, fusão e incorporação de municípios.
Com a inclusão de Canumã e Tuiué, sobe para 15 o número de comunidades no interior do Amazonas com interesse de se tornar município. As demais localidades são Cacau Pirera (Iranduba), Novo Remanso (Itacoatiara), Santo Antônio do Matupi (Manicoré), Purupuru (Careiro), Itapeaçu (Urucurituba), Campinas do Norte (Caapiranga), Caviana (Beruri), Balbina (Presidente Figueiredo), Mocambo (Parintins), Caburi (Parintins), Pedras (Barreirinha), Cametá (Barreirinha) e Vila Amazônia (Parintins).
A Comam, que é presidida pelo deputado estadual Tony
Medeiros, realizou estudo de viabilidade econômica nestes distritos e comunidades.
O objetivo é avaliar se as localidades tem condições de separa-se dos
municípios e obter independência territorial e política. De acordo com Tony Medeiros, a maioria das comunidades
cumpre os requisitos estabelecidos pela lei de criação de municípios.
“São requisitos importantes como ter no mínimo seis mil habitantes, independência financeira e ter pelo menos 50% de eleitores do número total de habitantes, entre outros critérios”, explicou Tony Medeiros.Segundo o estudo feito feita Comissão de Assuntos Municipais, as principais vocações econômicas das comunidades que buscam a emancipação são o turismo, gás, petróleo, pecuária, agricultura e extração mineral.
Reivindicação
Na quarta-feira,
05 um grupo de agricultores,
políticos e comerciantes dos municípios de Borba e Manacapuru esteve na
Assembleia Legislativa em busca de informações sobre o processo de
municipalização. O deputado Tony
Medeiros conversou com o grupo e explicou quais critérios devem ser cumpridos
pelas comunidades que buscam a emancipação. A reunião também serviu para marcar
uma visita da Comam aos distritos de Canumã e Tuiué, que será feita na primeira
quinzena de julho.
O representante do distrito de Tuiué, Wanderlei Barroso, disse que os moradores buscam a emancipação porque a localidade não recebe da prefeitura de Manacapuru os investimentos e benfeitorias necessários ao desenvolvimento da comunidade. “Já temos condições de obter nossa independência e caminhar com as próprias pernas, garantindo assim uma vida melhor para nossos moradores”, disse Wanderlei.