Notícia do dia 20/05/2013
O caso da menor indígena Sateré-Mawé, de 16 anos,
sob custódia em um abrigo no município de Duque de Caxias, no Estado do
Rio de Janeiro, a partir de hoje passa a ser acompanhado pelo Ministério
Público Federal. A presidente do Conselho Tutelar de Parintins, Nilciara
Barbosa, manteve contato com Duque de Caxias no final de semana para obter
maiores informações, mas a coordenadora do abrigo onde a indígena se encontra
atualmente, assistente social Andréa Savis, disse que a história era muito
longa para contar por telefone. De acordo com a conselheira, a adolescente indígena já está há um ano em Duque de Caxias e foi vítima de abuso sexual. Em consequência do abuso, houve gravidez indesejada e a criança teria sido colocada para adoção. No Rio de Janeiro, a menor encontra-se sob proteção, tanto do Ministério Público, quanto do Juizado da Infância e da Juventude no abrigo. O Conselho Tutelar encaminhou relatório sobre as ações feitas em relação ao caso para o escritório local da Fundação Nacional do Índio (Funai) e Ministério Público da Comarca de Parintins.
A preocupação do Ministério Público do Rio de Janeiro e do Juizado da Infância e da Juventude é que a menor tenha acompanhamento psicológico, antes de retornar para o Amazonas, devido a ter sofrido vários tipos de violações de direitos. “Ela não é de Parintins, mas sim de Maués. A Andréa Savis nos relatou que a adolescente precisa retornar para o Estado de origem, o Amazonas. Há um ano ela tentava manter contato com Maués e não conseguia. Até que entrou em contato com Parintins, por ser o município mais próximo”, informa Nilciara Barbosa.
Amanhã haverá uma reunião do Ministério Público do Rio de Janeiro com o Juizado da Infância e da Juventude de Duque de Caxias para debater o caso. Após o encontro, deverá ser mantido contato com o Conselho Tutelar de Parintins, devido a menor ter de passar por acompanhamento antes de retornar ao Amazonas. “Supostamente essa adolescente foi vítima de abuso sexual dentro da própria tribo”, conta a conselheira. Uma das recomendações repassadas pela coordenadora do abrigo em Duque de Caxias é que a indígena não pode voltar à tribo nem para Maués.
O Conselho Tutelar informou ter abrigo para a menor em Manaus e somente em caso emergencial poderia ficar em Parintins por três dias no máximo. Semana passada, ao cumprirem uma extensa agenda em Parintins, as procuradoras do Ministério Público Federal do Trabalho, Alzira Costa e Ana Carolina Balam, tomaram conhecimento do caso através da conselheira. O motivo de levar o caso ao conhecimento das procuradoras do Ministério Público Federal do Trabalho é por conta das suspeitas de a menor ter sido vítima de abuso sexual e da exploração do trabalho infantil.
Texto e Foto:
Gerlean Brasil
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