Notícia do dia 20/05/2013
Uma grande mobilização percorreu deste sábado, 18, nas ruas de Parintins para sensibilizar a comunidade parintinense, no dia da campanha nacional de enfrentamento às violências praticadas contra crianças eadolescentes. Organizado pela Secretaria Municipal de AssistênciaSocial e Trabalho (Semast), o ato público partiu da Praça dos Bois atéa Praça da Catedral de Nossa Senhora do Carmo. No dia anterior, o Centro do Idoso “Pastor Lessa” sediou o encontro da Semast com representantes da rede estadual e nacional de Assistência Social paradebater a violência contra crianças e adolescentes.
A subsecretária de Assistência Social,
Vanessa Aguiar,destaca que o enfrentamento à violência contra crianças e adolescentesserá
ainda mais fortalecido em Parintins, para a sensibilização dacomunidade sobre a
importância do combate. “A gente ver a importância
desta campanha e desta luta através da Semast e parceiros, devido estarmos em
um período pré-folclórico, que antecede o festival. É só oinício das atividades
e vejo como uma abertura”, afirma. De dia 20 a24 de maio, a Semast e a
Amazonastur visitam e difundem a campanha nasescolas estaduais e municipais.
Ainda no final da campanha, uma equipe da Secretaria de Estado da Assistência Social (Seas) desembarca em Parintins para capacitar umarede educativa que trabalhará no Festival Folclórico. O Juiz Áldrin Henrique de Castro Rodrigues, titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Parintins, avalia que a mobilização é muito positiva egostaria que não houvesse só em um dia do ano. “Que essas iniciativasfossem desenvolvidas ao longo do ano, com apoio do Conselho Tutelar,Comissariado de Menores e da própria sociedade com um fórum dedebates”, ressalta.
O magistrado destaca que procuradores do Ministério Públicodo Trabalho manifestaram intenção de firmar parceria com o JuizadoEspecial para desenvolver ações de combate à exploração do trabalhoinfantil. De acordo com Áldrin Henrique, os procuradores verificam e entendem que a prostituição é uma forma de exploração sexual, assimcomo do trabalho infantil. “Estamos juntos nessa luta contra esse tipode situação que expõe a criança e adolescente a vulnerabilidade.Esperamos do Executivo sua parcela de contribuição”, destaca Áldrin Henrique.
Um dos principais problemas
existentes em Parintins é a Pedofilia, com situações de adultos namorarem adolescentes menores de idade. Em alguns casos,
o relacionamento tem o consentimento dos pais do menor.Um dos fatores
verificados para a existência do problema social seriaa falta de dialogo entre
pais e filhos. Entre os problemas decorrentesestão consumo indiscriminado de
drogas que gera mazelas sociais. “O legislador constituinte foi muito sábio em colocar que é dever de todos, zelar pelo cumprimento dos princípios básicos da criança e do adolescente, mas tarde reproduzidos em estatuto”, acrescenta Àldrin Henrique.
O Ministério Público do Trabalho (MPT), juntamente com a rede deproteção
dos direitos da criança e do adolescente, tem uma série deatividades, tanto
preventivas, quanto repressivas, relacionadas aotrabalho infantil. A
procuradora do MPT, Alzira Melo Costa, reforçou que no dia nacional de combate a exploração sexual infantil os
atoresresponsáveis pelo enfrentamento ao trabalho infantil se mobilizam
parasensibilizar a sociedade e proteger as crianças contra a violênciasexual.
Alzira Costa enfatizou que a violência sexual infantil é explícita emParintins e o MPT tem buscado mecanismos mais efetivos para combater asituação. “Aqui, não só a questão dosabusos sexuais às crianças eadolescentes é comum, mas também os casos de exploração sexualinfantil. É aí que a gente faz a diferenciação. Exploração sexual infantil são os casos em que há violência sexual em face das crianças, com cunho financeiro. O Festival de Parintins, assim como outras festas populares, propicia não só a exploração sexual infantil, mas também o trabalho infantil”, diz.
Texto: Gerlean Brasil
