MPF investiga utilização de aviões da FAB no Festival

MPF investiga utilização de aviões da FAB no Festival Notícia do dia 16/05/2013

O Ministério Público Federal no Amazonas (MPF-AM) instaurou um inquérito civil público no último dia 8 de abril para investigar supostas irregularidades na Força Aérea Brasileira (FAB). O foco da ação é verificar se aeronaves oficiais do órgão foram utilizadas ilegalmente no transporte de passageiros para o Festival Folclórico de Parintins do ano passado.

A portaria do 3º Ofício Cível do MPF/AM menciona que, após receber a informação de supostas irregularidades, o Procurador da República no Amazonas, Alexandre Jabur, resolveu averiguar o caso. Ele requisitou do VII Comando Aéreo Regional (Comar) informações a respeito de voos de aeronaves oficiais com destino a Parintins, entre os dias 29 de junho e 1º de julho de 2012, bem como os oriundos do município nas mesmas datas. O procurador solicitou informações detalhadas de passageiros, autorização para voo, missão e outros detalhes considerados pertinentes.

Na fase inicial de investigação, o MPF-AM ainda requereu do Comandante do Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo (Cindacta IV) informações sobre a distribuição de convites para a 47ª edição do Festival Folclórico de Parintins e a disponibilização de transporte aéreo para os beneficiados.

Já da Secretaria de Estado de Cultura do Amazonas (SEC-AM), a Procuradoria da República solicitou dados acerca da distribuição para a FAB e outros órgãos públicos de convites para a edição do Festival de Parintins de 2012, bem como se a distribuição é praxe e a qual título se dá.

O procurador Alexandre Jabur diz que não dará detalhes da investigação, por considerar que ela está em sua fase inicial, segundo a assessoria de comunicação do órgão. Ainda de acordo com a assessoria da Procuradoria da República no Amazonas, o prazo para conclusão do inquérito civil é de um ano.

A tenente Kiara Mendonça, relações públicas do VII Comar, informou que o comando não foi notificado e somente vai se pronunciar sobre o caso quando for feita a entrega do documento oficial. Através de nota, a SEC-AM declarou que todos as informações serão prestadas ao Ministério Público Federal dentro dos prazos estabelecidos.

Via G1

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