Chico Preto propõe troca de ICMS por antenas de telefonia

Chico Preto propõe troca de ICMS por antenas de telefonia Notícia do dia 18/04/2013

O deputado estadual Marco Antônio Chico Preto (PSD/AM) encaminhou na quarta-feira, 17, à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado (ALEAM), indicação ao Governo do Estado sugerindo a adoção de medidas de fomento para viabilizar a troca de ICMS pela instalação de infraestrutura - antenas de telefonia e estações rádio–base) em comunidades do interior.

A iniciativa de Chico Preto está baseada no Edital de Chamamento Público recentemente adotado pelo Governo do Espírito Santo, que convocou as operadoras interessadas a participar da implantação de redes de telefonia móvel e transmissão de dados em comunidades rurais daquele estado.

 “O nosso objetivo é agilizar a instalação de infraestrutura essencial ao desenvolvimento econômico e social do Estado como, por exemplo, antenas e estações de suporte à prestação do Serviço Móvel Pessoal, inicialmente, em 10 localidades”, explica.


Como exemplo das comunidades que podem ser beneficiadas pelo plano piloto Chico Preto cita Cabury, Mocambo, Vila Amazonas e Zé Açú, em Parintins; Matupi, em Manicoré; Copatana, em Jutai; Betânia, em Santo Antônio do Içá; e Belém do Solimões, em Tabatinga.

Segundo ele, confirmada a sua eficiência, o modelo poderá ser adotado em outros municípios para ampliar a oferta dos serviços à população, que passará a ter acesso a Serviço Móvel Pessoal (SMP), com tecnologia mínima GSM-EDGE e 3G.

Chico Preto lembra, ainda, que a telefonia móvel potencializa as atividades econômicas e facilita a integração dos produtores rurais e trabalhadores que moram nos pontos mais distantes do estado com a capital e o resto do país e o mundo.

 

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