De acordo com o promotor de justiça, André Seffair, a partir do monitoramento feito pelos consumidores o Ministério Público entrará com ações coletivas em cada eventual apagão para exigir indenização e cobrar melhorias. ?Nossa ação tinha estratégia macro. Nós imaginávamos que por meio de uma grande ação conseguiríamos tudo. Essa grande ação se mostrou inviável, um elefante branco ao longo do tempo?, avalia.
Segundo o agente ministerial, dependia de recursos técnicos para comprovar o não investimento adequado no sistema de telefonia em Parintins. ?Vamos apanhar da Vivo. A operadora com todos os erros ainda vai acabar por lograr êxito nessa ação de 2009, por não termos meios técnicos para comprovar que não houve investimentos. Também pela inércia da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) em fiscalizar?, destaca.
Por outro lado, a nova estratégia é considerada por André Seffair como tática de guerrilha. Em cada um dos eventuais apagões públicos e notórios, o MP quer reunir um índice elevado de consumidores, com todas as informações referentes às falhas na prestação de serviço. ?Com o consumidor vindo aqui, vamos tomar essa medida por cada um e entrar com as ações devidas. Agora, a gente não como fazer isso sem o apoio da comunidade?, ressalta.
Para André Seffair, a maior prova do apagão dos serviços de telefonia quem dará é a comunidade, ao analisar que uma coisa é o fato acontecer e outra é provar tudo. ?Não adianta entrar com uma ação ?esquizofrênica?, sem o apoio da comunidade, dizer que aconteceu um apagão em Parintins e não ter como provar. Estamos atrás de segmentos organizados da sociedade que possam mobilizar 100, 200 e 300 para atestar por meio de documentos que ficou sem serviço de telefonia e internet de qualquer operadora?, explica.
No ponto de vista do promotor de justiça, a estratégia é a mais adequada daqui para frente, ao reconhecer não ter dado em nada a ação sofisticada adotada há quatro anos. A ação civil pública protocolada pelo Ministério Público em 2009 está conclusa para sentença desde o início do segundo semestre deste ano e tramita na 3ª Vara da Comarca de Parintins, na qual não existe magistrado, devido à transferência recente do juiz Itamar Gonzaga para Urucurituba.
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