Na entrada do canal do Parananema, próxima a boca da Lagoa da Francesa, há mais de 20 anos uma empresa do ramo de cerâmica retira argila das margens do rio Amazonas para fabricação de tijolos. O problema é mais grave na área conhecida como Campo Grande. Uma das poucas reservas de floresta verde na Ilha se transformou em grande jazida de exploração de areia.
Nas proximidades do aeroporto Júlio Belém a extração de barro vermelho, adequado à compactação de ruas, avançou significativamente. O meio ambiente ficou comprometido, com imensas crateras, sem utilidade para o desenvolvimento natural da fauna e flora, muito menos agricultura.
O professor da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), Edilson Albarado, especialista em educação ambiental urbana e membro do Conselho Municipal de Meio Ambiente, constata que a exploração, tanto de argila, quanto de areia, é intensa na Ilha de Parintins. Preocupado, ele já encaminhou enumeras denúncias ao Ministério Público Federal sobre a devastação provocada no entorno da Ilha.
Novas escavações
O conselheiro ambiental verificou in loco nas proximidades do Aeroporto Júlio Belém existe área onde se têm várias escavações em propriedades para retirada de material para compactação de ruas. Recentemente, de acordo com Edilson Albarado, no final da pista do aeroporto começou também ser removido material em Área de Preservação Permanente (APP), pertencente à aeronáutica.
Na administração anterior, houve denúncias da retirada de argila, areia e barro de terreno no Macurani, próximo ao aeroporto, e na estrada de acesso à comunidade Parananema para fazer o aterramento das orlas da Francesa e União. ?Foi denunciado aos órgãos públicos, mas até o momento nem tem punição?, adverte.
Edilson Albardo possui todas as documentações referentes às denúncias formuladas ao Ministério Público Federal quanto à retirada do barro perto do aeroporto, além de areia em Área de Proteção Permanente (APP), em propriedade na estrada Eduardo Braga, identificada por pista de motocross. O professor da Ufam afirma que é nessa APP passa córrego de água vindo do buraco da Cristina.
Ele enfatiza a destruição da cobertura vegetal e a terra de sustentação da Ilha Tupinambarana. ?Se nós formos observar e se perguntar de onde é retirado areia para aterrar o conjunto habitacional Vila Cristina, vamos perceber que é da Ilha. Então, você tapa um buraco e cria outro. E as consequências disso? Tem uma preocupação de quem vive em Parintins na área. É preciso que as autoridades tomem providências?, acentua.
Para o especialista, a cidade necessita ser organizada e planejada, com a criação de zoneamento para determinar na Ilha onde ainda pode ser retirado material. É necessário ainda fazer o zoneamento da cidade, senão daqui a 10 anos a população está sujeita a não ver mais nem a área da aeronáutica. ?Acredito que o Código de Meio Ambiente, Plano Diretor e Lei Orgânica possa servir para punir, não só para licenciar?, frisa.
Ibama engessado
Com a descentralização para o Estado e Município, o Instituto Brasileiro de Recursos Naturais Renováveis e Meio Ambiente (Ibama) passou a focar em atribuições exclusivamente da União. Segundo o chefe da unidade avançada do Ibama, Helinton Ferreira, quando ocorre problemas dessa natureza quem fiscaliza é a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) que recorre ao Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM).
O papel da Semma é verificar junto ao IPAAM licenças para extrair minério e atuação do Ibama é supletiva, caso haja omissão dos órgãos. Helinton Ferreira que o órgão licenciador exige estudo de impacto ambiental, desde estudo prévio, preliminar, simplificado para o interessado apresentar quais são os impactos sociais e ambientais com o empreendimento pretendido.
O IPAAM avalia se expede ou não a licença para operação. Nos estudos de impactos existem medidas mitigadoras. O chefe do Ibama observa que em Parintins a extração de terra é feito em propriedades privadas. ?Se o cara tem aterro e quer vender para alguma construtora ou obra, precisa de licenciamento. Ele solicita licença de lavra e o IPAAM aciona o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM)?, acrescenta.
Na extração de argila nas margens na boca do igarapé do Parananema, os impactos ambientais vão desde a retirada de mata ciliar até a proteção natural do ambiente. ?Se o impacto é sentido, o órgão licenciador é obrigado a rever o Termo de Referência. Normalmente, quem paga o estudo de impacto é o empreendedor, ao contratar consultoria ambiental?, ressalta Helinton Ferreira.
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