Apesar da vigência do período do defeso do tambaqui desde 1º de outubro, ninguém declarou estoque da espécie na unidade avançada do Instituto Brasileiro de Recursos Naturais Renováveis e Meio Ambiente (Ibama) em Parintins. Quem tiver estoque de tambaqui oriundo da natureza o prazo máximo para declaração encerra às 17h desta terça-feira, 08.
O defeso da espécie se estende até 31 de março de 2014. Antes do dia 1º de outubro, as pessoas precisam notificar o Ibama sobre o estoque. ?Excepcionalmente a unidade do Ibama abre tolerância até as 17h de hoje. Somente o tambaqui de criadouro, tanque escavado ou rede, não tem necessidade de ser declarado?, informa o chefe da unidade do Ibama, Heliton Ferreira.
A situação é considerada delicada pela não preocupação das pessoas em declarar estoque. A importância da declaração é para certificar que o tambaqui não foi capturado durante o período reprodutivo. ?Normalmente a pessoa vem ao Ibama até 1º de outubro e entrega uma declaração. Só assim, depois do início do defeso, ela pode comercializar ou mandar para alguém?, explica.
De acordo com o chefe do Ibama, restaurantes, frigoríficos ou pessoas que tem tambaqui em casa e querem mandar à algum parente em outro lugar precisam ter uma guia de trânsito. Caso a espécie seja enviada sem a guia, vai ser apreendida em alguma operação de fiscalização nos rios pela Polícia Militar, Ibama, Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam).
No caso dos criadouros, o pescado sai com documento de origem. O criador retira licenciamento ambiental e outros documentos necessários. O defeso é elaborado a partir de pesquisas científicas, com a identificação do tempo de reprodução da espécie. O período de outubro a março é considerado crítico, pela captura representar ameaça ao nível de população.
