Segundo o juiz Itamar Gonzaga no processo nº 448-24.2012.6.04.0004 e com o protocolo n. 64.802/2012 ?foram realizadas circularizações (técnica de auditoria contábil), nos termos do art. 47, § 3º, da Res. TSE n. 23.376/2012, com a finalidade de confirmação dos recursos arrecadados junto a terceiros e dos valores informados pelo candidato como dívida de campanha, conforme fls. (250/257 ? Vol. III) dos autos. Em consequência, apurou-se, junto aos credores, valor de R$ 34.640,00 (trinta e quatro mil, seiscentos e quarenta reais), não contabilizado na Prestação de Contas. Diligenciado sobre o referido fato, o Interessado acostou aos autos Prestação de Contas Retificadora, onde incluiu o valor acima mencionado?, escreveu.
O magistrado comentou que a arrecadação realizada, ainda que para o pagamento de pequena parcela da dívida, contrapõe-se aos ditames do art. 29, §§ 1º e 2º da Res. TSE 21.376/12, no sentido de que o candidato poderia fazer a arrecadação de recursos após as Eleições de 07/10/12, desde que o fizesse até a data fixada para entrega da prestação de contas, qual seja, 06/11/2012, nos termos do art. 38 da citada resolução.
Messias Cursino foi candidato pela coligação ?PRA PARINTINS CONTINUAR AVANÇANDO?, formada pelos partidos políticos (PHS, PDT, PSL, PTN, PSC, PR, PPS, PSDC, PRTB, PTC, PSB, PRP, PSDB e PT DO B) ? PT), e apresentou gastos de campanha no valor de R$ 210.330,10 (duzentos e dez mil, trezentos e trinta reais e dez centavos).
O analista de contas manifestou-se pela aprovação das contas, com ressalvas, de Messias, em face da existência de débitos de campanha não quitados até a data fixada para a apresentação da prestação de contas (art. 29 da Res. TSE nº 23.376/2012). No entanto o Ministério Público divergiu e a juiz sentenciou pela desaprovação. ??Porquanto as falhas constatadas comprometem a confiabilidade e a regularidade das contas eleitorais apresentadas?, analisou Gonzaga.
PDT Nacional Assumiu a conta
A reportagem manteve contato com o presidente do PDT em Parintins, Haraldy Dinely Filho. Ele informou que as dívidas de campanha foram assumidas pelo Partido Democrático Trabalhista Nacional nos últimos cinco anos, não apresentou qualquer tipo de receita financeira, seja de seus filiados, seja daquela originária de repasse de quotas de Fundo Partidário feita por seu órgão de Direção Nacional.
Dinelly afirmou não ter
sido notificado oficialmente sobre a decisão mais estará comparecendo ao
Cartório da 4ª Zona Eleitoral. Em 2012 o coordenador de campanha de Messias foi o ex-prefeito Bi Garcia (PSDB). Messias foi o segundo
colocando no pleito passado e perdeu com a diferença de 561 votos. Cursino tive 20.526 votos (45,14%) e Alexandre e Carmona obteram 21.087
(46,37%).
Texto: Hudson Lima/www.parintinsamazonas.com.br
