Segundo a Agência de Comunicação do Amazonas (Agecom), a fiscalização começou às 9h, desta segunda-feira, no Porto da Manaus Moderna. De acordo com o Ipem-AM, com aproximação do Festival Folclórico de Parintins, o instituto vai intensificar a fiscalização nas embarcações.
Durante as fiscalizações, o Ipem vai verificar se os equipamentos extintores de incêndio estão de acordo com a Portaria nº 206/2011 do Inmetro, se possuem certificados e estão dentro do prazo de validade, se o peso corresponde ao declarado no cilíndro, e se os equipamentos atendem aos requisitos estabelecidos pelos Regulamentos Técnicos da Qualidade para os Serviços de Inspeção Técnica e Manutenção em Extintores de Incêndio (RTQs), conforme Portaria nº 173/2006.
Durante a operação, se for encontrada alguma irregularidade, os donos das embarcações estarão sujeitos a penalidades como apreensão, interdição, notificação e autuação. As multas variam de R$ 1.200 a R$ 1,5 milhão.A população pode denunciar irregularidades nos equipamentos de segurança entrando em contato com a Ouvidoria do Ipem-AM por meio do 0800 092 2020, que funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h30 às 16h30.
Carlos Muniz
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