As técnicas em enfermeira Maria Clizomar Matos da Costa e Luiza Helena Souza Vieira foram condenadas, na tarde desta terça-feira, 16, pelo Tribunal do Juri de Parintins por crime de prática de aborto qualificado sem o consentimento da gestante e lesão corporal de natureza grave. Em uma decisão inédita na Justiça de Parintins Clizomar Matos recebeu a pena de oito anos de prisão em regime fechado, com o direito de apelar em liberdade e Luiza Helena, que é a mãe da menor de idade vítima do aborto, foi condenada a quatro anos de prisão em regime aberto.
O julgamento aconteceu no Forum de Justiça e durou cerca de oito horas devido ao embate acirrado entre a acusação e a defesa, baseado nos fatos de depoimentos relatados nos altos do processo. Clizomar Matos foi a responsável pelo aborto da adolescente Luana de Souza Lima, na época com 17 anos, crime que aconteceu no dia 11 de junho de 2010 em uma residência da vítima, no bairro Itauna I. Luiza Helena, mãe de Luana foi quem contratou Clizomar para que o aborto se realizasse.
A juíza de direito Melissa Sanches Silva da Rosa, titular da 2ª Vara da comarca de Parintins, presidiu o júri e utilizou como base para a sentença os artigos 125 e 127 do código Penal Brasileiro. A magistrada classificou a prática de aborto como crime grave e que a condenação das enfermeiras serviu para coibir essa método ilegal na cidade. ?Isso é inédito em Parintins e na minha concepção, no que eu acredito, é um crime bastante grave e estava na hora de acontecer, porque pelo processo, essa senhora já vinha há muito tempo praticando esse tipo de crime em Parintins?, salientou.
O promotor de Justiça Andre Seffair, que atuou na acusação, apresentou para os membros de sentença o áudio do depoimento da adolescente onde ela confessa na justiça ter se submetido ao aborto à pedido de sua mãe. ?As lesões provocadas pelo aborto poderiam ter causado a morte da adolescente?, disse o promotor na apresentação ao juri. Ele argumentou que o resultado do julgamento indica que a sociedade não é passiva a crime como esse, considerado um dos mais graves. ?É o primeiro crime de aborto julgado em Parintins. Saímos com a sensação do dever cumprido. Nós desejamos que nossa sociedade seja um pouco melhor, e se esse julgamento de alguma forma contribuiu para isso, nós atingimos nosso objetivo, se não, são duas pessoas que cometeram crime grave e que foram condenadas?, justificou o agente público.
O advogado de defesa de Maria Clizomar, Paulo Guerra, usou inúmeros argumentos para inocentar sua cliente do crime praticado. Ele disse que vai recorrer da sentença de sua cliente. ?Iremos recorrer porque não convenceu, nem com o entendimento dos jurados, porque as provas dos altos levam ao entendimento de que, pelo menos, a dona Clizomar tinha o consentimento para fazer o aborto. Outra questão é porque foi aplicada uma pena acima do mínimo legal e isso fez com que resultasse em uma pena de oito anos, a ser cumprida inicialmente em regime fechado. Creio que houve excesso na determinação de juíza?, explicou Guerra.
O advogado de defesa da senhora Luiza Helena, Sandro Santos, contextualizou que o aborto foi provocado pela preocupação que a mãe da menor tinha ao saber que a filha estava grávida.
Texto : Marcondes Maciel
Ediçaõ: Bruna Karla
