O Poder Legislativo parintinense realizou Audiência Pública na manhã desta quinta-feira, 17 de outubro, com intuito de debater os mais diversos assuntos relacionados à Cooperativa Unificada dos Profissionais em Artes de Parintins (COOUPAP). A discussão foi dirigida pelo presidente da Câmara Rildo Maia (PSD) e teve a participação do vereador propositor Gelson Moraes e dos parlamentares Carlos Augusto (PSD), Everaldo Batista (PPS), Maildson Fonseca (PSDB) e Rai Cardoso (PMDB), bem como da Secretária de Cultura Cléia Viana, representantes da Secretaria Estadual de Educação, de artistas e da sociedade civil organizada.
A pauta do debate voltou-se para cobrar o cumprimento de Direitos Trabalhistas dos profissionais em artes, pois, segundo eles, na prática não funcionam. Os artistas anseiam pela valorização dos talentos e buscam encontrar soluções para o abandono profissional em vários setores artísticos.
A classe reclamou a ausência do Ministério do Trabalho, das Associações Folclóricas e Blocos Carnavalescos na discussão, visto que reivindica por amparo aos artistas fora da cidade, pagamento de horas extras, assinatura das Carteiras de Trabalho e lutam por parcerias e propostas que permitam trabalhar com a garantia de ser beneficiados na forma da Lei, como profissionais.
De acordo com Miguel Carneiro, diretor administrativo da COOUPAP, a cooperativa é uma forma de beneficiar e amparar nas formas da Lei todos os artistas parintinenses. Ele clama por melhorias da classe, por meio da criação de uma Comissão Fiscalizadora que elabore políticas públicas voltadas à cultura, desenvolvimento social, saúde, desenvolvimento profissional do cooperado e gestão associativa.
Segundo Miguel Carneiro, os profissionais em arte visam a instituição de um banco de amparo às famílias dos artistas que viajam pra fora do município de Parintins e do Estado do Amazonas, bem como buscam minimizar e/ou excluir as desigualdades salariais. Além disso, frisa o diretor, a classe solicita a doação de um espaço físico na Casa da Cultura para executar atividades diversas.
Para o Chefe do Legislativo parintinense, vereador Rildo Maia, os artistas querem tão somente reconhecimento profissional, financeiro e humano. ?Vou mudar meus conceitos com relação ao Festival de Parintins. O parintinense pávulo enche o peito quando a Rede Globo fala de Parintins no Carnaval de São Paulo e Rio de Janeiro, mas por trás os artistas trabalham em condições subumanas, correndo riscos adversos no trabalho?, lastima.
Segundo o parlamentar, ao assinar contratos os artistas devem pensar em suas famílias, na produção e na questão autoral de seus trabalhos. ?Não se deixem levar por contratos que prejudiquem a classe. Às vezes pela ânsia em levar o alimento para suas famílias, os artistas se sujeitam a determinadas situações, mas eles agora têm uma arma e que unidos podem usá-la em seu favor: a cooperativa?, disse.
Rildo Maia considera este o assunto mais importante em se tratado de Audiências Públicas nesta Legislatura, porém foi a discussão menos prestigiada. ?Podemos ajudar muito, mas temos um nível de competência. Por isso, estamos emanados com os profissionais em arte para valorizar e reconhecer a classe. Eu acredito na força da cultura, da arte e do potencial a ser desenvolvido em nossa terra, mas ainda não conseguimos andar e precisamos de um norte para na frente começar a correr e quem sabe até voar?, afirma Rildo Maia.
Ao final da Audiência Pública foi elaborado documento com as reivindicações e propostas tratadas no debate, direcionado as Associações Folclóricas, Blocos Carnavalescos, ao INSS, Mistério do Trabalho, Poder Executivo e Judiciário, enfim, a todos os envolvidos na questão artística e judicial.
