Segundo o órgão, a Associação firmou, na quarta-feira (10), um acordo judicial na Vara do Trabalho de Parintins, à 315 km distante de Manaus, para o pagamento das indenizações.
O Ministério informou que a degradação humana sofrida pelos trabalhadores foi constada durante fiscalização nos galpões do Garantido durante o Festival Folclórico de Parintins, em 2012. Conforme o MPT, no local, foram encontradas diversas irregularidades como trabalhadores não registrados, ambiente sujo e desorganizado, lixo por todo o ambiente de trabalho, banheiros sem higiene, risco de eletrocussão, descaso com a segurança dos trabalhadores, jornadas excessivas de trabalho e atrasos no pagamento de salários e inadimplência das verbas rescisórias.
"Foram inúmeras irregularidades constatadas pelos órgãos públicos fiscalizadores, desde trabalho a céu aberto até instalações sanitárias precárias. Eram apenas dois banheiros químicos sem higiene, com forte odor, sem pias para todos os 160 trabalhadores", afirmou.
Conforme o acordo informado com MPT, cada trabalhador receberá a quantia de 1,5 mil reais por dano moral individual. Ainda segundo o Ministério, o Garantido ainda pagará 40 mil reais referente a dano moral coletivo que deverá ser revertido ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
"A lesão à esfera moral da coletividade e de cada um desses trabalhadores precisava de reparação compensatória, e o acordo judicial atendeu seu objetivo precípuo", disse o procurador.
A reportagem também tentou contato com presidente Telo Pinto para obter informações sobre a adequação as irregularidades, mas não obteve sucesso. A assessoria de comuniação do Garantigo informou que ele deve se pronunciar na tarde desta segunda.
Via G1-amazonas
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