Em visita à nova maternidade Balbina Mestrinho, inaugurada na tarde de sexta-feira, Padilha assinou a portaria que aumenta em quase R$ 60 milhões o repasse anual feito pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para procedimentos de média e alta complexidade no Estado.
Ampliação de estrutura e serviços
Na ocasião da visita, que também foi acompanhada pelo prefeito de Manaus,
Arthur Virgílio Neto, o governador entregou ao ministro o projeto básico da
segunda etapa da nova Balbina Mestrinho. De acordo com o governador, a partir
do ano que vem, o aumento chegará a R$ 80 milhões.
?É uma grande notícia, uma
vitória para a Saúde do Amazonas. O aumento do repasse do SUS foi uma luta que
encampei desde que assumi o governo. Na primeira reunião que tive com a presidenta
Dilma Roussef e o ministro Alexandre Padilha, pedi que fosse feito um estudo
para mostrar que o teto per capta do Amazonas era inferior à media nacional?,
disse o governador.
Disparidade injusta
Segundo ele, um procedimento de média e alta complexidade feito em municípios
do interior do Amazonas, é menor que em grandes centros urbanos, como Rio de
Janeiro e São Paulo, onde as condições para se levar saúde são muito mais
fáceis. Segundo Alexandre Padilha, com o aumento, o Amazonas alcança a média nacional
em termos de teto SUS. Os recursos são repassados para cobrir gastos com
cirurgias, exames, internações, entre outros procedimentos de média e alta
complexidade.
Mais Médicos
Padilha aproveitou para elogiar a alta adesão dos municípios amazonenses ao
programa Mais Médicos, que vai contratar profissionais nacionais e estrangeiros
para atuarem na atenção básica. Segundo ele, o Amazonas foi o estado brasileiro
que teve a maior adesão ao programa com 97% dos municípios inscritos. No
primeiro balanço do Ministério da Saúde, 74 médicos brasileiros atenderam ao
chamado do Ministério para trabalhar no estado, sendo que a maioria quis ficar
na capital.
O Amazonas é prioridade
Sem médicos e com dificuldades de incorporar profissionais de qualidade que estejam
disponíveis para ficar no beiradão, onde as condições são adversas, falta tudo
em termos de equipamentos e condições de trabalho, a expectativa, segundo
Alexandre Padilha, é de que na segunda fase, com a abertura para os médicos de
outros países, os municípios do interior sejam contemplados. ?O Amazonas é
prioridade dentro do programa Mais Médico?, disse Padilha.
CRM pressiona
Apesar da medida anunciada pela presidente Dilma Rousseff, de que pretende
autorizar a vinda de seis mil médicos cubanos para atuar em regiões do País
onde há déficit de profissionais, por meio de uma revalidação automática do
diploma, o presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado do Amazonas
(CRM-AM), Jefferson Jezini, desafiou a decisão do governo federal e anunciou
que, no Amazonas, a entidade não vai registrar nenhum diploma de médicos
estrangeiros que não se submeterem ao Exame Nacional de Revalidação de Diplomas
Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeiras, chamado
Revalida.
Dura Lex sed Lex!
Jezini, que diz ser contra a decisão do governo federal, alega que, mesmo
contrariando a ?vontade? do governo, a entidade está amparada pela legislação
vigente. ?Não será registrado o diploma daquele estrangeiro que não se submeter
à prova do Revalida nos moldes que hoje nós temos preconizados pela legislação
brasileira. O ministro da Educação, Aluísio Mercadante, disse que a prova que o
Brasil está fazendo é muito difícil e que nós precisamos flexibilizá-la. O
Conselho entende que essa proposta significa fazer ?maracutaia? e isso nós não
vamos aceitar?, contestou Jezzini.
Desde que o governo brasileiro anunciou, no início deste mês, a contratação de seis mil médicos cubanos, manifestações de entidades da área de saúde e de acadêmicos de Medicina têm ocorrido em todo o País contra a decisão. A justificativa do governo de Dilma Rousseff é tornar mínimo o déficit desses profissionais em regiões particularmente carentes do Brasil e, para isso, quer trazer os médicos estrangeiros por meio de uma revalidação automática do diploma, que vai contra a legislação brasileira.
Por Maskate News
