Garantido classifica de ?Perniciosas? decisões da Justiça do Trabalho

Notícia do dia 30/07/2013

Após sucessivos sequestros de recursos das contas da Associação Folclórica Boi Bumbá Garantido, a diretoria enviou nota oficial a imprensa onde trata das questões envolvendo o Ministério Público do Trabalho, Justiça do Trabalho e Justiça Comum Estadual. Para os dirigentes do Vermelho e Branco algumas decisões da Justiça foram ?perniciosas?, ou seja, maléficas, que prejudicam a agremiação. A nota destaca que apesar do esforço da diretoria desde 2010, quando assumiu o bumbá, em negociar as dividas das gestões passadas, esses órgãos não entenderam dessa forma e fazem bloqueio até sem conceder o direito de acordos. Em 2013, ano do centenário e de mais um título de arena, o Garantido sofreu vários ?baques? em decorrência dessas decisões, mesmo já não tendo mais dívidas com os órgãos.

Acompanhe a nota.

A Associação Folclórica Boi Bumbá Garantido, através de seu Presidente Sr. Francisco Waltéliton de Souza Pinto, vem a público prestar esclarecimentos acerca do grande desgaste que vem sofrendo, ao longo dos três últimos anos, em razão das medidas relacionadas ao bloqueio e sequestro de recursos por parte do Ministério Público do Trabalho, Justiça do Trabalho e Justiça Comum Estadual.

De forma implacável, esses órgãos, por vezes, realizaram bloqueios e sequestros de recursos destinados à formatação do Boi de Arena, sem conceder aos atuais gestores qualquer possibilidade de prévio acordo ou renegociação quanto à forma de pagamento de dívidas realizadas por administrações anteriores. A despeito de se tratar de cumprimento de ordem judicial, a maneira abrupta e os momentos em que os recursos foram suprimidos, revestem-se de verdadeira punição à atual gestão.

Nos últimos três anos já foram retirados das contas da Associação Folclórica Boi Bumbá Garantido, para liquidação de dívidas trabalhistas, previdenciárias e judiciais provenientes de anos pretéritos a 2010, cerca de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais).

Registra-se, por oportuno, que tais valores foram suprimidos sem que a atual Diretoria tivesse, sequer, a possibilidade de realizar qualquer programação a fim de minimizar prejuízos, principalmente quanto ao pagamento de artistas e colaboradores, e assim poder dar andamento à execução dos trabalhos artísticos do Boi.

Somente a título de informação, em 2013, ano do nosso centenário, foram sequestrados R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais) da última parcela do patrocínio da Coca-Cola e do Governo do Estado ? Recursos de 2012, R$ 700.000,00 (setecentos mil reais) dos recursos decorrentes do Governo do Estado ? Recursos 2013 e R$ 175.000.00,00 (cento e setenta e cinco mil reais) do patrocínio da Coca-Cola ? Recursos de 2013. Estes últimos uma semana antes e uma semana após o Festival.

Encontra-se bloqueado, ainda, junto ao Ministério Público do Trabalho, aguardando possível liberação, o montante de R$ 426.000,00 (quatrocentos e vinte e seis mil reais) oriundos dos recursos do Governo do Estado ? Recurso 2013, que serão destinados ao pagamento de artistas e contratados.

Importa consignar que no decorrer da atual gestão todas as ações judiciais movidas em desfavor da Associação Folclórica Boi Bumbá Garantido foram objeto de acurado acompanhamento técnico. Para se ter uma ideia, todos os débitos processuais pendentes na Justiça do Trabalho da Comarca de Parintins foram quitados.

De igual modo, foi adimplida significativa parcela das obrigações relativas aos processos em trâmite na Justiça Comum das Comarcas de Parintins e Manaus, fato que revela o indubitável compromisso dessa Diretoria em relação ao reconhecimento e pagamento de dívidas do Boi Garantido, mesmo aquelas consideradas graciosas, atestadas e herdadas de administrações passadas.

Prova da responsabilidade e respeito por quem faz o Boi é que ainda no início da atual gestão foram pagos cerca de R$ 1.500.000,00 (um milhão e meio de reais) aos artistas e colaboradores que haviam prestado serviços no ano de 2009 sem o devido pagamento.

Há de se esclarecer que, embora os integrantes desta Diretoria atuem sempre pautados pela boa fé, a ausência de urbanidade, cortesia e respeito de alguns membros dos Órgãos mencionados para com os representantes da Associação Folclórica, por vezes causaram desânimo na condução e gestão do amado Boi Garantido, o Campeão do Centenário.

Na esteira da sabedoria popular, é inegável que a atual Diretoria está ?pagando por um pato que não matou? , mas a despeito dos embaraços que se impõem, permanece firme, ?como pedra recebendo o banzeiro?, no compromisso de defender os interesses do Boi Garantido.

Dessa forma, considerando a maneira, por vezes perniciosas, com que as notícias referentes às questões judiciais são veiculadas, a partir de agora, tornar-se-ão públicas pelos meios oficiais de comunicação dessa Associação todas as situações futuras que envolvam sequestros e bloqueios de valores.

Por fim, renovamos aqui o compromisso de concluir em 2014 o mandato a frente da Associação Folclórica Boi Bumbá Garantido e se Deus nos permitir, através da intercessão de Nossa Senhora do Carmo, entregaremos ao novo gestor do Boi, um Garantido Bicampeão e equilibrado financeiramente.

 

Francisco Waltéliton de Souza Pinto

PRESIDENTE AFBBG

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