O Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) denunciou à Justiça Federal dez pessoas acusadas de praticarem diversos crimes relacionados à exploração sexual infantojuvenil de crianças e adolescentes indígenas, no município de São Gabriel da Cachoeira (a 508 quilômetros a noroeste de Manaus). O caso foi revelado a partir de apuração iniciada pelo MPF, com base em relatos e documentos colhidos durante visita realizada ao município, em setembro de 2012.
As investigações do MPF/AM originaram inquérito policial na Polícia Federal, que culminou com a realização de operação para cumprimento de mandados de busca e apreensão e de prisão no município, em maio deste ano. Quatro acusados ainda estão presos.
Segundo a denúncia do MPF, foram colhidas declarações de 16 pessoas, dentre crianças e adolescentes, quase todas confirmaram ter sido vítimas de abusos e exploração sexual praticada pelos denunciados, inclusive em várias ocasiões diferentes. Entre os acusados, duas mulheres foram apontadas pelas meninas ouvidas durante a investigação como agenciadoras. Os depoimentos revelaram que elas usavam suas próprias casas como ponto de prostituição.
Laudos
Com base nos laudos produzidos a partir de documentos e arquivos digitais obtidos após o cumprimento de mandado de busca e apreensão pela Polícia Federal, durante a operação Cunhantã, o MPF/AM também atribuiu a dois dos denunciados a prática do crime previsto no artigo 241-B do Estatuto da Criança e do Adolescente - ?adquirir, possuir ou armazenar, por qualquer meio, fotografia, vídeo ou outra forma de registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente?.
Os outros crimes atribuídos individualmente aos denunciados, de acordo com as condutas demonstradas no processo, são estupro de vulnerável, corrupção de menores, satisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente, favorecimento da prostituição de vulnerável, rufianismo (tirar proveito da prostituição alheia) e coação no curso do processo.
A ação penal aguarda recebimento na 4ª Vara Federal do Amazonas.
Relatório
Em visita a São Gabriel da Cachoeira, o MPF/AM ouviu a coordenação da Fundação Nacional do Índio (Funai) no local, representantes de entidades voltadas para a defesa dos direitos da criança e do adolescente, psicólogos e lideranças comunitárias e indígenas, que confirmaram as denúncias de exploração sexual envolvendo meninas indígenas. A partir do relatório de visita produzido, o MPF instaurou inquérito civil público para apurar o caso e encaminhou todos os documentos para investigação criminal no próprio órgão.
Via D24am.com
