A
Defensoria Pública do Amazonas realiza até hoje um mutirão de atendimento
jurídico no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), localizado no KM 8 da
BR-174. Cerca de 350 internos dos regimes fechado, semiaberto e da ala feminina
devem ter a situação penal analisada, com o objetivo de auxiliar a obtenção de
direitos ainda não concedidos pela Justiça.
A ação da Defensoria Pública do Estado marca a comemoração pela Semana Nacional
do Defensor Público. Durante o atendimento, a equipe analisa se o preso tem
direito à progressão de regime e a benefícios como liberdade condicional e
saída temporária, ressaltou a defensora pública Ilmair Faria, que também
integra o Grupo de Trabalho para Atendimento aos Presídios (GTAP), que atua em
todas as unidades de Manaus.
?São pessoas que vão recomeçar daqui para frente. As penas estão acabando e nós
precisamos estar perto para requerer ao juiz a execução de alguns benefícios
que eles têm direito. Progressão de regime, saída temporária, livramento
condicional para pessoas que já passaram do tempo, fazer pedido de certidão
carcerária, entre outras solicitações?, frisou.
Preso há dois anos, Ruan Carlos de Souza, 29, cumpre a pena por assalto no
Compaj e espera que o contato com o defensor garanta o tempo certo da execução
da reclusão. Ele está em regime semiaberto e deve ganhar liberdade em poucos
meses. ?Passei dois anos presos no Puraquequara e estou aqui agora esperando
uma defesa em meu favor?, disse.
Vida com liberdade - Além da análise processual, assistentes sociais e
psicólogos conversam com os detentos para saber o nível de escolaridade e a
área de atuação profissional. O foco é a vida após a liberdade, afirma o
defensor público Roger de Moreira Queiroz. A intenção da Defensoria Pública do
Estado é desenvolver um programa de reinserção social com oferta de cursos de
qualificação aos presos.
?É um trabalho que visa fazer cadastramento para verificar a procedência,
escolaridade, o tipo de trabalho que desenvolveria, oferecer inclusive cursos
profissionalizantes para que eles possam ter algum material para trabalhar
quando progredirem de regime para o regime aberto e aí começar esse trabalho
para reinserção deles na sociedade?, explicou.
