As procuradoras do Ministério Público do Trabalho (MPT),
Alzira MeloCosta e Ana Carolina Martinhago Balam, pediram empenho das
secretariasmunicipais na elaboração de projeto emergencial no prazo de 10 dias
emrelação à inclusão dos catadores de materiais recicláveis e reutilizáveis no Festival Folclórico, não só dentro do Bumbódromo. OMPT fez
inspeção no aterro controlado e promoveu audiência na tarde de quarta-feira,
15, no auditório do Fórum de Justiça de Parintins.
As procuradoras solicitaram a criação de eco pontos ou alternativaspara os
catadores terem um ponto de recolhimento dos resíduos. Asprocuradoras do
Ministério Público do Trabalho reforçaram que noprocesso de coleta dos
materiais recicláveis e reutilizáveis não sejausado o trabalho infantil. ?Que
sejam estabelecidos e projetados pelomunicípio mecanismos para evitar crianças
na catação dos resíduos?,lembrou a procuradora Alzira Costa.
O cadastramento dos catadores de materiais recicláveis e reutilizáveisassociados
ou não a Associação dos Catadores de Lixo de Parintins(Ascalpin) foi
requisitado pelo MPT. ?O Ministério Público do Trabalhonão fechou os olhos para
eles. O MPT luta por essa categoria?,
declarou Alzira Melo. A presidente da Ascalpin, Marcivon e Cazemiro, enumerou
as dificuldades de acesso aos camarotesdo Bumbódromo para coleta de resíduos
nas três noites de Festival.
Segundo a presidente da Ascalpin, o impedimento era por parte defuncionários da
Empresa Ativa. As procuradoras do MPT responderam queo problema será resolvido
com os catadores devidamente identificadoscom coletes para não haver mais
impedimento do exercício da atividadenos camarotes. Presente na
audiência, a secretária municipal de cultura e turismo, Cléia Viana, destacou
que vai pedir a inclusão doscatadores junto a Empresa Ativa para sanar a
questão.
A procuradora Alzira Costa informou que tramitam no MPT cincoprocessos: dois em
face dos bois Garantido e Caprichoso; um em face domunicípio do que diz
respeito à implementação de políticas públicaspara a inclusão dos catadores de
materiais recicláveis formalmente no
processo de gerenciamento e gestão dos resíduos sólidos; dois voltadospara o
enfrentamento do trabalho infantil e exploração sexual.
A atividade de coleta em área de disposição final é proibida por leie deixou de
existir em janeiro deste ano na área do aterro controladodo município, conforme
a secretária de serviços públicos, Fabiana Campelo. ?Tivemos todo o cuidado e
procuramos orientar as pessoas a trabalharem na própria empresa operadora na
área ou se associassem à
Ascalpin. Alguns optaram em ficam na empresa e outros não se migraram para a
Ascalpin. Temos ajudado principalmente na questão de transportee logística do
material?, frisou.
Texto: Gerlean Brasil
