Nas votações dos destaques, o plenário aprovou simbolicamente o destaque do PMDB que retirou do texto a regra que estabelecia em 60% o mínimo de óleo excedente que caberia à União nos contratos de exploração de petróleo da camada pré-sal no regime de partilha. Os demais destaques que pretendiam retomar o texto aprovado pelo Senado foram rejeitados.
A conclusão da votação do projeto de lei dos royalties ocorreu depois de acordos entre as lideranças partidárias e os ministros da Educação, Aloizio Mercadante, e das Relações Institucionais, Ideli Salvatti. Pelo acordo firmado e aprovado no no plenário, foi mantido basicamente o texto aprovado anteriormente pelos deputados.
?Para os próximos dez anos teremos um aporte no total envolvendo fundo social, royalties, nos regimes de concessão de partilhas. Teremos aporte de aproximadamente R$ 210 bilhões nos próximos dez anos. No ano que vem aproximadamente R$ 2,8 bilhões, em uma crescente muito grande com o inicio da exploração do Campo de Libra em 2019, que vai gerar só em 2023 cerca de R$ 80 bilhões?, pontuou relator da proposta na Câmara dos Deputados, deputado federal André Figueiredo (PDT-CE).
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