Fotos: Igor de Souza e Arquivo JRP
Notícia do dia 25/01/2015
Centenas de agricultores do Projeto de Assentamento (PA) Gleba Vila Amazônia encaram dificuldades para escoamento da produção rural pelas condições das estradas de barro em 320 quilômetros que interligam mais de 60 comunidades e pela ausência de transporte público. Nem o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) nem a Prefeitura de Parintins possuem veículos para a condução efetiva dos produtores.
O único meio de transporte é privado, dois ônibus do empresário Wilson Araújo Leite. A rota compreende as regiões do Quebra e Murituba/Laguinho. Um carro de propriedade de Manuel Leitão atende a região do Zé Açu. Os polos do Tracajá e da Valéria estão sem transporte, apesar da existência de estrada. Os comunitários recorrem a barcos. Carros e caminhões particulares também fazem fretes com valores entre R$ 150 e R$ 250.
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Do porto da Vila Amazônia partem 12 embarcações particulares diariamente. A Prefeitura de Parintins dispõe apenas da balsa ferryboat Artur Virgílio, mas os produtores disputam espaço com motos e carros. “Aos finais de semana, o número de pessoas é maior. A balsa já é pequena para a demanda geral e temos necessidade de mais transporte fluvial”, afirma o presidente do Conselho dos Assentados (COAGVA), Raimundo Rocha.
O transporte terrestre é considerado problema recorrente. O caminhão doado pelo Fundo de Promoção Social do Amazonas (FPS) para a comunidade Nossa Senhora de Fátima do Açaí está praticamente parado. “Porque a comunidade entende que há uma depreciação e sofre desgaste pelo movimento. O ganho não é suficiente para mantê-lo”, acrescenta o produtor rural. O Incra tem só um caminhão na área, a serviço da Prefeitura de Parintins.
Gestão das máquinas
O município é o responsável como fiel depositário pelos equipamentos como a frota da Patrulha Mecanizada. Alguns veículos estão em precárias condições pela falta de uso por carência de combustível. Segundo o Conselho dos Assentados, caminhões doados às comunidades pelos governos anteriores se acabaram por falta de gestão. “Um grupo pequeno de comunidades se apropriou de alguns transportes”, denuncia Raimundo Rocha.
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O COAGVA se queixa de nunca ter sido convocado para participar da gestão dos veículos de posse de comunitários. Raimundo Rocha defende que o empresário Wilson Leite presta relevante serviço aos assentados, penalizados pelo desamparo do Estado Brasileiro. “Os assentados vão sofrer muito e viverão drama porque dificilmente outro empresário vai querer colocar um veículo novo por conta das condições das estradas”, enfatiza.
A Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) também doou dois caminhões para o escoamento da produção rural da Vila Amazônia. A Secretaria Municipal de Produção, Abastecimento e Desenvolvimento Humano (Sempadh) gerencia os veículos. Na administração do ex-prefeito Bi Garcia (PSDB), os caminhões ficaram sem utilidade por um bom período no depósito da empresa Paris Limpa em frente à Praça da Liberdade.
Um desses veículos se encontra agora estacionado, sem rodas, no Parque de Exposição Luiz Lourenço de Souza, ao lado do Feirão do Produtor da Secretaria de Estado da Produção Rural (Sepror). O outro estaria à disposição dos produtores da Vila Amazônia. De acordo com o secretário da Sempadh, Samarone Moura, os veículos chegaram em 2008 ao município, mas não receberam manutenção devida e ficaram sem condições de funcionamento.
MAIS SOBRE O ASSUNTO
O Governo José Sarney desapropriou a extensa faixa de terra do PA Gleba Vila Amazônia em setembro de 1987. Dados de cadastramento do Incra de 2012 indicam 2.253 famílias assentadas, com estimativa de 15 pessoas, divididas em 63 comunidades. Esse índice representa 7 mil eleitores e mais de 10% de toda população de Parintins. Funcionam 45 escolas municipais dentro do assentamento, com 4.433 alunos matriculados.
O Governo do Estado tem 11 localidades de ensino tecnológico, com 1.939 estudantes matriculados. “Essa é a dimensão do assentamento. Apesar de ser o segundo maior assentamento do Amazonas e um dos maiores do Brasil, o Incra sequer tem um funcionário para atender os produtores. Se quisermos alguma coisa, temos de ir a Manaus. Consideramos uma irresponsabilidade. Essa é política do Brasil”, desabafa Raimundo Rocha.
Os assentados clamam pela atenção pelo Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Pela lei da reforma agrária e idade, o assentamento passou do tempo de ser emancipado. “O Incra já era para ter se retirado e entregado para o Estado ou Município. Infelizmente, por essa política do descaso, estamos com desordenamento fundiário no assentamento. Dentro, tem latifúndios. As regras e normas foram quebradas”, aponta.
Gerlean Brasil
Da Equipe Repórter Parintins
