Foto: Divulgação/Ibama
Notícia do dia 18/05/2015
Em processo administrativo, a Superintendência do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) no Amazonas investiga um esquema grandioso de exploração ilegal de madeira, no qual a Prefeitura de Parintins, por meio da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (Comdec), foi fiel depositário de madeira apreendida e explorou além do permitido. O material seria usado na construção de pontes e doação de tábuas para os atingidos pela enchente de 2014.
A área de exploração fica no rio Ariaú, afluente do Andirá, no município de Barreirinha. Para se entender a história, tudo começou em janeiro de 2014, quando o Ibama Parintins destinou uma quantidade de madeira em toras abandonadas no rio Ariaú. O Ibama em Parintins foi procurado pela Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (Comdec), por meio do coordenador na época Suammy Patrocínio, porque estava preocupada com a enchente, precisava de madeira para fazer pontes e tábuas às casas das pessoas.O Ibama foi até o rio Ariaú, com a Defesa Civil, fez a cubagem da madeira e apreensão, pois se tratava de área de plano de manejo abandonada. “Colocamos a Defesa Civil como fiel depositário de uma quantidade de madeira em toras. Seriam três explanadas, três locais onde têm madeiras em tora para que pudessem serrar, trazer a cidade e utilizar nas pontes na cheia de 2014. Isso aconteceu. Começaram a explorar a madeira do rio Ariaú e trazer a Parintins para ser utilizada durante a enchente”, explica o chefe do Ibama em Parintins, Huelinton Ferreira.
Depois da enchente
O problema foi que a cheia passou e o beneficiamento da madeira não parou no rio Ariaú, continuou descontroladamente. “A pessoa que serrava a madeira para a prefeitura saiu e entrou outra, que é do ramo madeireiro, com muitas multas no Ibama, por exploração clandestina de madeira. Essa pessoa começou a serrar madeira descontroladamente, vendendo madeira em Barreirinha, inclusive para o prefeito, com aval da Defesa Civil de Parintins, que levava combustível e alimentação para que o cidadão continuasse serrando madeira”, revela o chefe do Ibama.
A partir daí, o Ibama passou a receber denúncia sobre a continuidade da exploração da madeira no rio Ariaú. Em fevereiro de 2015, pouco mais de um ano depois, uma equipe de fiscalização constatou muitas áreas exploradas de forma ilegal, sem que o Ibama tenha ido fazer cubagem e destinação da madeira. “Muita madeira explorada lá, a partir de um contrato verbal com a Defesa Civil de Parintins. O cidadão teria direito a 40% de toda madeira que ele serrasse para Defesa Civil. Ele estava serrando desde maio de 2014”, indica o Ibama.
Diante do fato, o escritório do Ibama em Parintins resolveu mandar ofício à Prefeitura de Parintins para esclarecer o que fez com a madeira que vem serrando desde o ano passado, sem parar, apresentar relatório de onde foi usada e a quantidade total de madeira retirada. “Possivelmente o município deva também ser penalizado e multado, por estar, através da Defesa Civil, explorando madeira sem autorização do Ibama nessa região do rio Ariaú”, alerta.
Além do permitido
O Ibama autorizou a prefeitura retirar somente 185 metros cúbicos de madeira em tora e mais uma quantidade de 12 metros de madeira serrada. “Madeiras que já estavam abandonadas no rio Ariaú. Eles exploraram esses 185 metros de madeira em tora. Quando acabou essa madeira que tínhamos destinado, continuaram explorando, lá nessa região de plano de manejo abandonado, outras toras, muitas outras árvores, mas sem a devida autorização”, certifica Huelinton Ferreira.
A partir da constatação da exploração, o Ibama fez vistoria in loco e conversou com o madeireiro que estava desde maio de 2014 na área. “Ele inclusive estava com a via original do termo de apreensão da madeira que deveria estar na Defesa Civil, na prefeitura. Estava de posse do madeireiro a via original do documento de destinação da madeira. Ele possuía uma autorização assinada pelo coordenador de Defesa Civil, autorizando uma pessoa física a beneficiar essas madeiras que tinham sido doadas pelo Ibama”, afirma.
O Ibama determinou a retirada de todo maquinário da área, com apreensão e notificou a prefeitura a prestar esclarecimentos para formalizar relatório da vistoria, devido ao trâmite de processo administrativo. Na avaliação do Ibama, os envolvidos no esquema são pessoas que estavam a frente da Defesa Civil na cheia de 2014, procuraram ajuda, por meio de doação de madeira e o madeireiro, dono das máquinas. “É do ramo, serrava madeira a partir desse contrato verbal com a Defesa Civil aqui de Parintins”, pontua. O chefe do Ibama adverte que a responsabilização vai recair sobre essas pessoas.
Madeira
A madeira explorada é de várias espécies e faz parte de uma região de plano de manejo autorizada pelo Ibama no passado. O proprietário não tirou as toras que ficaram abandonas. “A gente fez a apreensão e autuação. São espécies diversas, mas de bom valor comercial no mercado local. O Ibama montou um relatório sobre o caso. Após oficiar a Defesa Civil e prefeitura, aguarda relatório, com prestação de contas, esclarecimentos do que foi constatado durante vistoria, para dá continuidade a essa investigação”, acrescenta.
Em contato com Ibama, o madeireiro disse ter sido procurado pelo prefeito de Barreirinha, porque tinha interesse em receber essas madeiras, porque a cidade sofre com a enchente e precisa de material para construção de pontes. “Afinal de contas as madeiras estão dentro do município de Barreirinha, no rio Ariaú. No entanto, o Ibama não foi procurado pela prefeitura de Parintins para tratar do assunto”, ressalta o chefe do Ibama.
Gerlean Brasil
Especial Para Repórter Parintins
