Bi Garcia terá de devolver dinheiro para União
Notícia do dia 18/01/2015
O ex-prefeito de Parintins Bi Garcia (PSDB) considerado favorito à sucessão municipal de 2016 enfrentou na semana que passou uma onda de fatos que podem derrotá-lo antes mesmo do pleito. O primeiro caso trata-se da decisão do Sistema Único de Saúde (SUS) referente a denúncia sobre não aplicação de recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS), no Hospital Regional Jofre Cohen, nos anos de 2011 e 2012, no valor de R$ 2.414.472,10 (dois milhões, quatrocentos e quatorze mil, quatrocentos e setenta e dois reais e dez centavos).
Além disso, as contas do Exercício 2010 que chegaram, na semana passada, à Câmara de Parintins com parecer que reprovam sua gestão. As contas foram aprovadas com ressalva pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) por não ter recolhido a alíquota do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). O ex-prefeito Bi Garcia já foi multado nominalmente em mais de R$ 13 mil pela não aprovação integral dessas contas.
Os dois casos podem torná-lo inelegível em 2016 já que seu registro de candidatura depende da regularidade de suas contas. Para disputar eleição terá que interpor recurso ao SUS, além de pular a barreira que é a mais difícil nesses casos, conseguir a aprovação de suas contas na Câmara Municipal de Parintins onde terá que enfrentar o julgamento de onze membros dos quais, efetivamente, tem dois votos.
Auditoria do SUS
O ex-prefeito Bi Garcia, o ex-secretário de saúde, Josimar Marinho, e o ex-secretário municipal de finanças, Telo Pinto, vão ter que devolver a quantia referente aos repasses do Fundo Nacional de Saúde (FNS) ao Fundo Municipal de Saúde de Parintins direcionados ao Hospital Regional Jofre Cohen.
As informações estão no relatório do Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (SUS). A auditoria aconteceu na Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) no ano de 2013. A Polícia Federal apurou as denúncias de irregularidades. A proposição de devolução se deu pela não apresentação de documentação comprobatória das despesas realizadas com os recursos da Média e Alta Complexidade (MAC), pela Semsa.
O diretor do Hospital Jofre Cohen, Osvaldo Ferreira, apresentou as denúncias de irregularidades em 2011. O hospital é de gestão municipal. O Departamento Nacional de Auditoria do SUS atendeu em 2013 ofício da Corregedoria Regional da Polícia Federal no Amazonas sobre as denúncias. O relatório da auditoria aponta que o ex-secretário de finanças, Telo Pinto, ex-secretário de saúde, Josimar Marinho, e o ex-prefeito, Bi Garcia, não apresentaram defesa.
Contas julgadas
No segundo ano do segundo mandato de Bi Garcia (PSDB), as contas foram aprovadas com ressalvas pelo TCE, devido ao não recolhimento da alíquota referente ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). O presidente da Câmara, Everaldo Batista (Pros), disse que o departamento jurídico da Câmara está de posse da documentação realizando as análises necessárias para que a pauta possa ser levada ao plenário Raimundo Almada.
De acordo com o presidente da Câmara, uma possível sanção afetaria a cidade de Parintins, uma vez que inviabiliza ações de qualquer natureza do município, quanto ao próprio ex-prefeito e deputado estadual.
Everaldo ressalta que o trabalho do departamento jurídico está adiantado, pois há intenção de colocar em votação na primeira semana pós-recesso, a partir do dia 23 de fevereiro. ?Há um sentimento popular de que temos que fazer justiça. Quando o gestor não recolhe o INSS está prejudicando o funcionário público. Nós temos que fazer uma análise profunda e agir com responsabilidade e garantir o direito da população?, frisa Everaldo.
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Para ter as contas aprovadas Bi Garcia terá que ter oito votos a seu favor. Ele conta apenas com os votos de Nelson Campos (PRTB) e Maildson Fonseca (PSDB). Bi terá que conversar com os Braguistas Ray Cardoso (PMDB), Petro Velho (PDT), Mateus Assayag (PSDB) e Rildo Maia (PSD), como fez para tentar eleger seu candidato Nelson Campos presidente do Legislativo.
O ex-prefeito de Parintins terá que sentar com Mateus, a quem declarou guerra durante as eleições do ano passado. Mateus foi ameaçado de expulsão do partido devido à recusa em apoiar sua candidatura a deputado estadual.
Como a Presidência da Câmara está nas mãos de um aliado de Carbrás, Bi Garcia não terá vida fácil para aprovar suas contas. O prefeito Alexandre da Carbrás (PSD) tem cinco votos e precisaria de mais três para reprovar as contas de Bi Garcia.
Neudson Corrêa
Da Equipe Repórter Parintins
