Fotos: Igor de Souza
Notícia do dia 26/04/2015
Fornecedores da merenda escolar estão, há mais de dois meses, sem receber repasse por parte da Prefeitura de Parintins pelo serviço prestado. O problema foi denunciado ao REPÓRTER PARINTINS. De acordo com a fonte, os únicos alimentos servidos nas escolas são mingau de arroz e bolacha, porque não tem carne, nem pão. A Cooperativa dos Produtores Agroextrativistas de Parintins (Coopapin) e outros fornecedores ficaram sem capital.
A informação, conforme a denúncia, é que no dia 22 uma empresa Manaus, ganhadora de 90% da mercadoria não perecível, se encarregaria de pagar o débito geral. “Entrou mais de R$ 400 mil na conta da prefeitura, mas ele [prefeito] deve mais de R$ 1 milhão. Está quase 70 dias em atraso do primeiro pedido. O prefeito nem licitação fez ainda”, acrescentou o denunciante, preocupado com a possibilidade da falta de merenda a partir desta semana.
Transporte
Proprietários das empresas prestadoras de serviço receberam da secretária de Educação, Eliane Melo, a notícia que o município vai pagar os transportadores somente no final do mês maio. A secretária teria deixado entender que a prefeitura não teria recebido o recurso do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Ela afirma que o transporte escolar funciona com doações de diesel de um posto local. O Repórter ligou para a secretária, Eliane Melo, para obter informações, mas teve as chamadas telefônicas não atendidas. Para tentar amenizar o problema, a empresa vencedora da licitação tentará honrar o contrato dos donos de barcos.
No entanto, conforme a lei que instituiu o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o Governo Federal transferiu para as contas das prefeituras, no dia 27 de março, recursos aos estados e respectivos municípios que não alcançam com a própria arrecadação o valor mínimo nacional por aluno estabelecido a cada ano. Em 2015, esse valor, por aluno, é de R$ 2.576,36 mil. Responsável pelo repasse financeiro, o FNDE transferiu R$ 773,1 milhões. Desde o dia 31, o dinheiro estava liberado. A reportagem procurou a cooperativa dos transportadores, no entanto, não obteve informações sobre o problema.
Sem licitação
A Secretaria Municipal de Educação (Semed) ainda não lançou edital de licitação da merenda escolar para o biênio 2015/2016. O processo consiste em duas modalidades: chamada pública produtos da agricultura familiar determinada por lei federal (30% dos recursos destinados à aquisição de alimentos) e registro de preço referente ao restante dos investimentos.
Desde 2013, uma empresa de Manaus tem nas mãos a merenda escolar, com compra da maioria dos produtos, sem serem perecíveis, na capital amazonense. Os recursos vêm por meio de programas, pelo FNDE, com contrapartida da administração. O atraso da licitação incide em falta de alimentos. O cardápio de 20 dias letivos da Semed acabou no dia 24 de abril. As escolas municipais deveriam seguir lista.
O estoque da Coordenação de Alimentação da Semed, na rua Domingos Prestes, conjunto Vitória Régia, se encontra vazio, à espera da entrega de produtos pela empresa responsável pelo fornecimento, prevista para no máximo dia 27. Só depois, a Semed pode iniciar a licitação para contratação de 200 dias de alimentação.
A falta de merenda se concentraria no não seguimento do cardápio, feito conforme especificações do FNDE. A licitação atende a demanda de mais de 100 escolas municipais, com 71 concentradas na região de terra firme, seis na área indígena, 35 na várzea, fora as localizadas nas agrovilas e na cidade de Parintins.
Em contato por telefone, a coordenadora do setor de alimentação da Semed, Luíza Miléo, afirmou que a coordenação tem atribuição apenas de fazer pauta de compra, receber os produtos, entregar e fiscalizar nas escolas. Sem entrar em detalhes, ela não soube informar sobre a previsão de abertura de edital de licitação.
Neudson Corrêa
Especial Para Repórter Parintins
