Foto: Edgar Coelho/MPAM
Notícia do dia 06/06/2025
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Parintins e da Corregedoria-Geral do MPAM, realizou, na última segunda-feira (02/06), uma inspeção na Unidade Prisional de Parintins. A ação teve como objetivo verificar as condições estruturais e administrativas do local, bem como assegurar o respeito à dignidade das pessoas custodiadas.
A atividade foi conduzida pelo promotor de Justiça Ricardo Mitoso Nogueira Borges, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Parintins, e pela corregedora-geral do MPAM, procuradora de Justiça Silvana Nobre de Lima Cabral.
Durante a vistoria, foram registrados problemas estruturais enfrentados pela unidade, que ainda apresenta um cenário de precariedade. Também houve uma conversa com o gestor da unidade prisional, com o intuito de compreender as principais demandas e dificuldades enfrentadas no cotidiano da administração do espaço.
Para o promotor Ricardo Mitoso, a atuação do MPAM nesse tipo de fiscalização integra as atribuições constitucionais da instituição no acompanhamento das políticas públicas e do funcionamento dos órgãos públicos. “No caso específico das unidades prisionais, o Ministério Público busca garantir que o cumprimento da pena ocorra de forma digna, com acesso a condições básicas e a meios que promovam a ressocialização dos custodiados”, destacou.
Texto: Sharline Freire
