
As inscrições para o 5º Concurso Público da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) seguem abertas até o dia 24 de abril. O certame, organizado pela Fundação Carlos Chagas (FCC), oferece 10 vagas iniciais para Defensora e Defensor Público. Do total de vagas, cinco são para ampla concorrência, duas são reservadas aos candidatos pessoas com deficiência (PCD) e três aos candidatos pertencentes à população negra (pretos e pardos), indígena ou quilombola.
O candidato precisa ser bacharel em Direito, não possuir condenações criminais ou antecedentes criminais incompatíveis com o exercício das funções e ter, no mínimo, dois anos de atividade jurídica devidamente comprovada, entre outros requisitos.
O concurso terá validade dois anos, a contar da data da publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da DPE-AM.
As inscrições devem ser realizadas pela internet, no site da Fundação Carlos Chagas (FCC) www.concursosfcc.com.br. O valor da inscrição é R$ 295,00.
Conforme o edital, as provas estão previstas para serem aplicadas nos dias 15 de junho (escrita objetiva), 16 e 17 de agosto (escritas dissertativas) e “a definir” a data da prova oral. A data, o local e o horário exatos das provas serão publicados no Edital de Convocação no site da FCC após as inscrições.
O certame será realizado em quatro fases. Na primeira delas, será realizada a prova escrita objetiva, com caráter eliminatório e classificatório. Na segunda fase, serão realizadas duas avaliações escritas dissertativas, também com caráter eliminatório e classificatório. A terceira fase é composta pela prova oral, que é eliminatória e classificatória. A quarta e última fase é de avaliação de título, com caráter apenas classificatório.
Por Defensoria Pública do Amazonas