Por: Marcellus Campêlo - 05/02/2025
Foto: Divulgação
Na abertura do ano legislativo de 2025, na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o governador Wilson Lima apresentou uma mensagem que evidencia avanços significativos nas políticas habitacionais do Estado. As iniciativas destacadas demonstram um compromisso sólido com a redução do déficit habitacional e a melhoria da qualidade de vida dos amazonenses.
Compromisso esse que ele sacramentou ao lançar o Amazonas Meu Lar, o maior programa habitacional da história do estado, que prevê investimentos da ordem de R$ 4,7 bilhões. Desse montante, R$ 1,2 bilhão é dos cofres estaduais e o restante em forma de parceria com o programa federal Minha Casa Minha Vida, que usa recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR). Uma junção de esforços desenhada pelo governador Wilson Lima, um verdadeiro pacto pela habitação.
Mais do que um programa habitacional, o Amazonas Meu Lar tem o diferencial de promover a inclusão social. Já beneficiou mais de 24,4 mil famílias com soluções de moradia. Cerca de 5.900 com imóveis definitivos ou recebimento de indenizações, bônus moradia, subsídios e auxílio aluguel. E mais 18.500 com regularização fundiária.
A atual administração, aliás, conseguiu ganhos extraordinários nessa questão da regularização fundiária, a partir de parcerias firmadas, em 2024, com o Tribunal de Justiça do Amazonas, a Corregedoria Geral de Justiça e a Associação dos Notários e Registradores, permitindo a realização de um trabalho integrado e alinhado para esse fim e dando maior celeridade aos processos. Receber o título definitivo da terra ou a propriedade do imóvel é o sonho realizado para muitos que viviam na insegurança jurídica, sem estabilidade e direitos garantidos.
Os resultados com o Amazonas Meu Lar são a prova da potência de uma orquestra afinada e um maestro que conduz de maneira firme e eficiente. Aqui, no caso, uma orquestra composta pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb), Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), Superintendência de Habitação do Amazonas (Suhab) e Secretaria de Estado de Cidades e Territórios (Secti), órgãos que têm atuado em conjunto, cada um na sua expertise, mas com as equipes em harmonia e no ritmo acelerado que o estado precisa.
Em 2024, o programa concluiu e entregou o Residencial Ozias Monteiro II, na zona norte, com 192 apartamentos e mais um loteamento com 348 unidades no município de Maués. Pelo Programa Social e Ambiental de Manaus e Interior (Prosamin+) entregou o Residencial Rodrigo Otávio, no Japiim, zona sul, com 32 apartamentos, ocupados por famílias reassentadas das comunidades da Sharp, na zona leste, e Manaus 2000, zona sul.
Um dos grandes destaques, também, foi a realização do 1º Feirão do Amazonas Meu Lar, em novembro do ano passado, evento que recebeu mais de 20 mil pessoas interessadas em financiar imóveis com o auxílio da linha de atendimento “Subsídio Entrada do Meu Lar”, concedida pelo Governo do Estado. Como resultado dessa ação, mais de 3 mil propostas encontram-se em análise pela Caixa Econômica Federal e, à medida que forem aprovadas, os beneficiários estarão aptos a fechar os contratos de compra dos imóveis.
Por tudo o que foi plantado até aqui, conforme sinalizou o governador, o ano de 2025 já chegou com todo gás. Com a Caixa Econômica, foram assinados seis novos contratos para empreendimentos em Manaus e Iranduba, somando 729 unidades habitacionais construídas com recursos do Minha Casa, Minha Vida e a contrapartida do Governo do Estado, pelo Amazonas Meu Lar.
Pelo Prosamin+ está prevista a entrega de mais dois habitacionais, na Comunidade da Sharp, na zona leste, e no bairro Cachoeirinha, zona sul, num total de 248 apartamentos. O governador também anunciou a realização do 2º Feirão do Amazonas Meu Lar, já em março, e a expectativa é repetir o sucesso do primeiro e até ampliar o alcance, com mais propostas concluídas.
As iniciativas listadas por ele na Aleam e as perspectivas em cima do que já está previsto refletem um compromisso claro do Governo com a promoção de moradias dignas e acessíveis para a população amazonense. A continuidade e ampliação dessas ações são fundamentais para assegurar que cada vez mais famílias tenham acesso a uma habitação de qualidade, contribuindo para o desenvolvimento social e econômico do estado. O ano de 2025, portanto, será de muito trabalho, mas, principalmente, de muitas entregas para a população.
Marcellus Campêlo é engenheiro civil, especialista em Saneamento Básico e em Governança e Inovação Pública; exerce, atualmente, os cargos de secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano – Sedurb e da Unidade Gestora de Projetos Especiais – UGPE
