Por: Marcellus Campêlo - 08/01/2025
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Por Marcellus Campêlo
O ano de 2025 começa com boas notícias que chegam para somar na preparação do Brasil para a Conferência do Clima, a COP 30, a ser realizada em novembro, em Belém. Dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), avaliados pelo novo relatório Política Climática por Inteiro, do Instituto Talanoa, divulgado recentemente, mostram a redução histórica de 30,6% no nível de desmatamento da Amazônia brasileira em 2024. O Cerrado também apresentou queda, de 25,7%.
Trata-se de um grande resultado, em um ano marcado como o mais quente da história do Brasil, desde 1961, com aumento de queimadas e focos de incêndios, por conta das mudanças climáticas e do fenômeno El Niño. No ano passado, a média das temperaturas foi de 25,02°C. Ficou 0,79°C acima da média histórica de 1991/2020, que é de 24,23°C. Em 2023, a média registrada foi de 24,92°C.
Apesar desse cenário, a taxa do desmatamento trouxe um pouco de alívio e esperança. Segundo o Instituto Talanoa, organização independente para o monitoramento climático no Brasil, responsável pelo relatório divulgado, a redução registrada na Amazônia é o menor índice em nove anos e o segundo melhor da série histórica do acompanhamento iniciado em 1988. Perde apenas para o desempenho alcançado entre os anos de 2011 a 2015. O relatório Política Climática por inteiro é anual e os dados a que se refere correspondem ao período entre agosto de 2023 e julho de 2024.
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima creditou a queda do desmatamento à fiscalização mais incisiva nas regiões de maior foco e que é feita não somente pelos órgãos federais, mas também na esfera estadual. Além disso, à expansão de áreas florestais protegidas, que avançou 153 mil hectares, e que tem contribuído para a mitigação dos gases de efeito estufa (GEE) na atmosfera, assim como o endurecimento nas normas para obtenção de crédito rural, dificultando o acesso para quem desmata ilegalmente.
No Amazonas, a atuação dos bombeiros e dos órgãos de fiscalização ambiental do Governo do Amazonas tem sido incansável, em especial no sul do Amazonas, onde as queimadas costumam ocorrer com maior frequência e no período do verão amazônico. O Governo do Estado tem feito a sua parte, fiscalizando, monitorando e combatendo com rigor as queimadas, fenômeno que tem aumentado em todo o país.
De janeiro a outubro de 2024, para se ter uma ideia, foram queimados 27,6 milhões de hectares, uma área 119% superior ao total do mesmo período do ano anterior, segundo dados do Monitor do Fogo, do MapBiomas. O estado de Mato Grosso foi responsável por 24% da área queimada em todo o país, seguido pelo Pará e Tocantins, com 6,1 milhões e 2,7 milhões de hectares, respectivamente.
Mais da metade da área queimada, o equivalente a 55%, ocorreu na Amazônia, com 15,1 milhões de hectares. Em 2024 foram registrados 140.328 focos de incêndio na região, aumento de 42% em relação ao ano anterior, o maior número dos últimos 17 anos. O Cerrado vem em seguida, com 9,4 milhões de hectares queimados, dos quais 85% em áreas de vegetação ativa. O número representa um aumento de 97% em relação ao mesmo período de 2023.
A maior parte das queimadas na Amazônia ocorre em áreas já desmatadas, onde a vegetação está ressacada. Dois fatores contribuíram para o aumento do número de incêndios, já citados aqui: as mudanças climáticas e o efeito El Niño, que provocaram dois anos de seca severa na região. Não se pode, entretanto, descartar as atividades humanas, como as queimadas para limpeza de áreas para a prática da agricultura.
Os efeitos climáticos, como já vem sendo bastante anunciado, tendem a se agravar e, com isso, as possibilidades de aumento das queimadas. Os governos federal e estadual e as prefeituras, assim como as organizações não governamentais, os produtores rurais e a sociedade em geral precisarão estar juntos nessa luta para prevenção, porque, acima de tudo, é uma questão que atinge a sobrevivência do planeta.
Há uma grande chance de que seja ultrapassado dois graus de aumento da temperatura em relação ao período pré-industrial, se não houver realmente uma junção de esforços. O Brasil aparece, hoje, como o sexto maior emissor de GEE e o cenário não é de recuo, mas de emissões cada vez crescentes e em todo o mundo, não somente no nosso país.
Aqui, alguns passos já são sentidos. Entre 2022 e 2024, a redução no desmatamento significou, de acordo com o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), o não-lançamento de 400,8 milhões de toneladas de CO2 na atmosfera.
Outro marco positivo é a aprovação, pelo Congresso, do Projeto de Lei que cria o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões (SBCE). Segundo estimativas, o SBCE deverá cobrir, para controle, 16% das emissões nacionais. O mercado regulado de carbono deve contribuir, assim espera-se, para a redução das emissões de GEE.
Na COP-30, a grande expectativa é que avanços sejam consolidados e que as nações estejam de fato dispostas a dar as mãos para conter o aquecimento global no limite considerado ainda seguro de 1,5° C. O colapso climático, conforme frisou o secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres, já ocorre em "tempo real", mas ainda é possível de ser contido.
Marcellus Campêlo é engenheiro civil, especialista em Saneamento Básico e em Governança e Inovação Pública; exerce, atualmente, os cargos de secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano – Sedurb e da Unidade Gestora de Projetos Especiais – UGPE
