Por: Marcellus Campêlo - 16/10/2024
Foto: Tiago Correa
Marcellus Campêlo
As pessoas que pretendem obter financiamento para a moradia própria, através do programa Minha Casa Minha Vida (MCMV), e que não contam, ainda, com os recursos necessários para dar entrada na aquisição do imóvel, devem ficar atentas à oportunidade que está sendo apresentada pelo Governo do Amazonas.
Para ajudar os que se encontram nessa situação, o Governo do Estado vai reabrir, nos próximos dias, o sistema de pré-cadastro para o Programa Amazonas Meu Lar, que agora ficará disponível de forma permanente, para os que queiram se inscrever ou atualizar os dados.
A iniciativa tem como foco principal os interessados na linha de atendimento Subsídio Entrada do Meu Lar. É uma linha criada como apoio ao Minha Casa Minha Vida (MCMV), programa que registra tímida adesão no Estado e no país, pelo simples fato de que as famílias nem sempre têm o recurso disponível para dar entrada na aquisição do imóvel.
O Programa Amazonas Meu Lar é desenvolvido pelo Governo do Amazonas, através da Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), Secretarias de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb) e das Cidades e Territórios (Sect), e Superintendência Estadual de Habitação (Suhab). O programa já tem mais de 162 mil já inscritos.
Ao ingressar no sistema de pré-cadastro do programa, pela primeira vez, o interessado deve fazer a opção pela linha de atendimento pretendida. Se for o Subsídio Entrada do Meu Lar, deve verificar quais são os empreendimentos credenciados no programa e ir direto à empresa responsável, para passar pela avaliação financeira e de crédito. Somente depois desses passos, e se o crédito for aprovado, passando pela análise da equipe social da Suhab e da Sedurb, é que terá direito ao subsídio concedido pelo Governo do Estado.
O Programa Amazonas Meu Lar tem várias linhas de atendimento, mas o Governo do Estado está, agora, centralizando os esforços nas famílias que têm como pagar as prestações de um imóvel financiado pelo MCMV, através do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), mas não possuem o valor da entrada, porque precisam pagar também as mensalidades. É para esse público que o Governo do Estado se volta nesse momento, estabelecendo uma ponte firme para que possa ter acesso à casa própria.
O valor do subsídio estadual é de R$ 35 mil, para as famílias da Faixa 1, que tenham renda mensal bruta de até R$ 2.850,00; de R$ 30 mil para as que são da Faixa 2, com renda mensal bruta de R$ 2.850,01 até R$ 4.700,00; e de R$ 20 mil para a Faixa 3, com renda mensal bruta de R$ 4.700,01 a R$ 8.000,00. O pré-cadastro deve ser feito no site www.amazonasmeular.am.gov.br ou pelo aplicativo SASI, baixado no celular. No site também estão listados os empreendimentos credenciados para consulta.
Quem não conseguir ter acesso ao subsídio, por algum critério não atendido, poderá concorrer a outras linhas de financiamento. A pessoa volta para a condição de pré-cadastrado e, conforme seu perfil, poderá optar por outra linha de atendimento, na medida em que for disponibilizada.
Além do subsídio Entrada do Meu Lar, o programa contempla as seguintes linhas: construção de unidades habitacionais com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR)/MCMV e complemento do Governo do Estado; retrofit para fins de moradia popular, em parceria com o MCMV - modalidade que consiste na restauração de prédios sem uso; construção de unidades e outras soluções com recursos próprios ou operações de crédito; soluções de moradia através dos programas Social e Ambiental de Manaus e Interior (Prosamin+) e de Saneamento Integrado (Prosai), que possuem regras próprias; regularização e emissão de título definitivo; e compra assistida de imóvel, com regras ainda a serem anunciadas.
As possibilidades para acesso à moradia são, agora, bem amplas e o Governo do Amazonas tem dado total prioridade ao tema. Não por nada criou o Amazonas Meu Lar, o maior programa habitacional do estado, que hoje concentra o leque de ofertas que coloca as famílias mais perto de realizar o sonho da casa própria.
Marcellus Campêlo é engenheiro civil, especialista em saneamento básico; exerce, atualmente, o cargo de secretário da Unidade Gestora de Projetos Especiais – UGPE
