Por: Marcellus Campêlo - 02/10/2024
Foto: Caio de Biasi
Marcellus Campêlo
Os especialistas têm destacado o urbanismo entre os principais desafios municipais da atualidade e um componente de extrema importância, inclusive, para a segurança pública.
Segurança, é bom lembrar, não é só o trabalho ostensivo realizado por policiais e de responsabilidade do estado. O município também pode e deve contribuir nessa área, melhorando as condições de ir e vir nas cidades, sob a ótica da urbanização. Isso envolve a recuperação de vias e calçadas e, também, a instalação de iluminação de qualidade nas ruas e praças públicas, para reduzir os riscos de assaltos.
Os locais escuros, todos sabem, são os preferidos para a ação dos criminosos e um dos focos principais, nas abordagens, são os celulares, aparelhos que hoje concentram informações importantes da vida das pessoas, como a movimentação bancária, por exemplo.
Conforme dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, no ano passado ocorreram 937.294 roubos e furtos de celulares no Brasil, quase dois casos por minuto. A grande maioria dos roubos (78%) foi nas ruas, onde também aconteceram 44% dos furtos.
A atuação dos bandidos nas ruas mostra a importância de uma boa e eficiente iluminação pública, como fator inibidor desse tipo de ação, que acontece em geral no período noturno e em locais mais escuros ou desertos. A iluminação ajuda na sensação de segurança, levando as pessoas a ocuparem os espaços públicos por mais tempo e com mais frequência, afastando a violência e dando tranquilidade para os que transitam à noite para trabalhar, estudar ou mesmo se divertir, e para o comércio, que pode ampliar o horário de funcionamento.
Essa relação entre segurança e urbanismo, nos dá a oportunidade de destacar o exemplo do Amazonas, onde o Governo do Estado tomou para si a iniciativa de implantar um novo e moderno sistema de iluminação pública no interior, mais eficiente e sustentável e que tem dado bons resultados como aliado da segurança e do meio ambiente.
Com o Programa Ilumina+ Amazonas, a Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), que cuida dessa ação, está substituindo as lâmpadas a vapor de sódio, de mercúrio ou mistas, que são mais poluentes, por LED. A tecnologia é mais eficiente em relação às lâmpadas comuns, iluminando mais com menor consumo de energia.
Em Tefé, primeiro município a receber o programa, em 2022, os impactos sob a segurança foram medidos, mostrando que a nova iluminação reforçou o trabalho da polícia local. Houve uma queda de 39% nos indicadores de criminalidade, no primeiro semestre de 2022, em comparação com o mesmo período de 2021. Segundo dados da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM), nos seis primeiros meses do ano anterior foram registradas 63 ocorrências e, de janeiro a junho de 2022, foram 38. O levantamento teve como base os boletins de ocorrências de homicídios, lesões corporais, roubos e furtos. Quando considerados somente os dados de roubos e furtos, a redução é ainda mais significativa, de 48%. A quantidade de roubos caiu de 16, em 2021, para 7, em 2022. Os furtos saíram de 42 para 23 casos.
Assim como em Tefé, em vários outros municípios há exemplos e relatos da melhoria na segurança das pessoas nos espaços públicos, a partir da implantação do programa. O Ilumina+ Amazonas já alcançou 43 dos 61 municípios do interior, além de 204 comunidades rurais e indígenas, beneficiando cerca de 1,5 milhão de pessoas. Já atingiu 70,49% da meta estabelecida pelo governador Wilson Lima, de chegar a todos até a 30ª Conferência do Clima (COP-30), que acontece em novembro de 2025, em Belém (PA).
O Amazonas, provavelmente, será o primeiro estado brasileiro a ter todos os municípios com iluminação pública totalmente em LED. Já foram implantados 80.403 pontos de iluminação e as luminárias utilizadas são fabricadas no Polo Industrial de Manaus. O programa, assim, gera emprego e renda no estado e as cidades ganham uma iluminação, além de eficiente, com menor emissão de carbono, proporcionando melhorias para a segurança pública, o que se pode constatar nas cidades já contempladas, e maior qualidade de vida para a população.
O Governo do Amazonas, que já investiu aproximadamente R$ 182,1 milhões na modernização da iluminação pública dos municípios do interior, reforça, com isso, o seu compromisso com o uso racional e sustentável dos recursos energéticos e com a transformação da vida das pessoas.
Marcellus Campêlo é engenheiro civil, especialista em saneamento básico; exerce, atualmente, o cargo de secretário da Unidade Gestora de Projetos Especiais – UGPE
