Foto: Divulgação/DPE-AM
Notícia do dia 14/09/2024
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participou de uma ação de cidadania em seis comunidades rurais de Parintins (distante 370 quilômetros de Manaus). A atividade teve como objetivo principal proporcionar acesso a serviços essenciais, como consultas médicas e emissão de documentos.
Durante a ação, realizada pela Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) com apoio da Receita Federal do Brasil, a Defensoria Pública atendeu mais de 300 pessoas nos últimos 15 dias, realizando cerca de 700 atos jurídicos.
Conforme o defensor público Miguel Martins, a DPE-AM desempenhou um papel fundamental, viabilizando a emissão gratuita de registros civis, segundas vias de certidões de nascimento e outros documentos para os moradores, além de atender pedidos de outras regiões, por meio de solicitações virtuais ou ofícios. A equipe da DPE-AM também ofereceu suporte jurídico, atendendo demandas relacionadas a pensão alimentícia, curatela, reconhecimento de união estável e divórcio.
“Algumas comunidades atendidas estão localizadas a mais de uma hora de lancha ou barco da sede de Parintins, sendo formadas por pequenas famílias que, frequentemente, têm dificuldade de acesso a direitos e serviços básicos. Esta ação proporcionou uma oportunidade única para que a Defensoria oferecesse orientação jurídica gratuita e garantisse a cidadania a essas populações vulneráveis”, disse o defensor.
As comunidades atendidas foram Terra Preta do Mamurú, Zé Açú, Vila Amazônia, Mocambo, Caburi e Tracajá. Em média, cerca de 50 pessoas foram atendidas em cada localidade. Além disso, foram realizados aproximadamente 700 atos, incluindo a expedição de ofícios, ações judiciais e conciliações.
De acordo com Miguel Martins, a continuidade dessas ações é fundamental para garantir que mais comunidades da região sejam atendidas. “Ao levar a Defensoria Pública até locais distantes e de difícil acesso, o órgão não só facilita o acesso à justiça, como também promove uma conexão mais próxima com as realidades locais. Isso permite aos defensores e servidores uma compreensão mais profunda das dificuldades enfrentadas pelas comunidades, promovendo um aprendizado mútuo e o aprimoramento dos serviços prestados”, enfatiza.
Texto: Priscilla Peixoto
