Notícia do dia 16/01/2015
O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), por meio do grupo de trabalho interinstitucional para o Cadastro Ambiental Rural o CAR (GT-CAR), coordenou, nesta quinta-feira (15), mais uma reunião sobre Mutirões Integrados de Regularização Ambiental e Fundiária no Estado do Amazonas, na sede do órgão, na zona centro-sul de Manaus. O objetivo do encontro é debater estratégias de atendimento dos produtores rurais durante o mutirão que será realizado no ramal do Pau Rosa e na Estrada da Cooperativa, próximo a BR-174, de 27 a 30 de janeiro.
Participaram do encontro os órgãos envolvidos na política de regularização de imóveis rurais, como Ipaam, Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas (Idam), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e Secretarias de Estado do Meio Ambiente (SDS), Produção Rural (Sepror) e Política Fundiária (SPF), além da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas (Adaf).
Nos dias 27 e 28, o mutirão atenderá produtores no quilômetro 14 da Estrada da Cooperativa (próximo à Escola Municipal Isabel Cordeiro). Nos dias 29 e 30, o atendimento será no quilômetro 14 do ramal do Pau Rosa, na sede da Associação dos Moradores do Ramal do Pau Rosa. Nos dois locais, o atendimento será das 9h às 17h.
De acordo com a gerente de Pesca e Aquicultura do Ipaam, Nonata Lopes, o foco da ação no ramal do Pau Rosa é regularizar as atividades ambientais rurais, principalmente para a piscicultura, que apresenta maior demanda. “Mas atenderemos outras demandas da agricultura, pecuária, produção de carvão e manejo florestal de pequena escala. Todos os produtores dessa localidade serão atendidos”, afirma a gerente.
O Incra participa do mutirão para tratar da questão fundiária e realizar o Cadastro Ambiental Rural (CAR) dos imóveis. O Idam atenderá todos os pequenos produtores com orientações técnicas e o Ipaam atuará no trabalho de regularização da piscicultura e outras atividades rurais. A Adaf prestará atendimento e orientação sobre doenças causadas na piscicultura. “Toda essa equipe estará presente durante esse período para tentar resolver as demandas dos produtores rurais”, disse Nonata.
O CAR é um instrumento do novo Código Florestal Brasileiro e funciona como um sistema de planejamento georreferenciado do imóvel rural. Nele há a delimitação da Área da Propriedade ou Posse Rural Total, da Área Consolidada, da Área de Reserva Legal e Áreas de Preservação Permanente, bem como o nome e qualificação pessoal do proprietário ou ocupante e outros dados necessários para a identificação do imóvel. Os proprietários, posseiros e ocupantes também podem solicitar inscrições dos seus imóveis rurais por meio do CAR, acessando o site do Ipaam (www.ipaam.am.gov.br) ou o site nacional do CAR (www.car.gov.br).
