Foto: Divulgação/DPE-AM
Notícia do dia 24/07/2024
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participou de um mutirão de serviços realizado pelo Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), na comunidade do Mocambo, em Parintins (distante 369 km de Manaus). A ação foi realizada nos dias 18 e 19 deste mês.
Atendimentos nas áreas criminal, de família e registros públicos, como ações de alimentos, investigação de paternidade e pedido de 2ª via de certidão de nascimento gratuita foram alguns dos serviços ofertados pela equipe da DPE-AM aos mais de 60 assistidos que buscaram os serviços do mutirão.
“Tivemos demandas variadas e fizemos bastantes atendimentos de segunda via de certidão de nascimento porque a Sejusc estava emitindo RG. Notamos que muitas pessoas precisavam de uma certidão nova, que não estivesse rasurada, que não estivesse antiga para tirar uma 2ª via de RG. Fizemos os pedidos de gratuidade para os cartórios, solicitamos também algumas vias digitais de cartórios que eram distantes, que não eram de Parintins”, detalhou a defensora pública Emilly Santos, coordenadora do Polo do Baixo Amazonas.
Conforme a defensora, a realização de mutirões é importante para facilitar o acesso à Justiça aos que moram em localidades que exigem maior esforço de locomoção e onde há maior escassez de serviços públicos.
“Esses atendimentos são muito bons, porque a gente consegue ir com uma equipe grande que oferta variados serviços, geralmente direcionados para comunidades rurais. E aí são pessoas que não têm atendimentos diários da Defensoria e para eles se deslocarem é muito complicado. Por exemplo, esse do Mocambo, o pessoal, para ir para Parintins, onde tem sede da Defensoria, demora três horas de barco e eles ainda pagam para ir e voltar. Com mutirões, nós facilitamos esse processo”.
Texto: Priscilla Peixoto
