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Fotos: Igor de Souza Notícia do dia 07/04/2015

Aproximadamente dois quilômetros de terras federais já foram desmatados no Projeto de Assentamento (PA) Gleba Vila Amazônia, em virtude de ocupação humana desde o dia 15 de março. A ação deixa rastros de destruição à fauna e flora. Os prejuízos à natureza vão desde ao processo de derrubada desordenada da floresta para demarcação de lotes de terras destinados à construção de moradias.

 

Os ocupantes praticaram incêndio florestal e destruíram mudas de castanheiras de replantio da NV Construtora, além de comprometer castanheiras nativas de grande porte. Outras espécies como tucumã e inajá, nas quais os frutos servem de alimentos a animais da floresta, são sufocadas pelo calor do fogo. O REPÓRTER PARINTINS constatou in loco os problemas causados pela ocupação irregular de terras na Vila Amazônia.

 

Incra

Antes da inspeção técnica, representantes do Incra reuniram no Centro do Idoso da Vila Amazônia “Nelito Carvalho” para prestar esclarecimentos aos moradores e famílias. O encontro durou cerca de três horas. “Não vamos ‘titubear’ a legislação. Não é possível a regularização de ocupação. Pacificamente desocupem ou o Incra vai tomar as devidas providências”, avisou o engenheiro agrônomo do Incra, João Jornada.

 

De forma técnica, ele ressaltou que a ocupação ultrapassou a área do extinto colégio agrícola, mas o Incra não tem atribuição de fazer loteamento ou núcleo urbano. Parte dessas terras deve ser cedida para extensão da Universidade Federal do Amazonas (Ufam) e Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas (Ifam). O Incra trabalha para repassar o núcleo urbano da Vila Amazônia para a gestão do município de Parintins.

 

De acordo com o engenheiro, o órgão gestor do projeto de assentamento pode somente cadastrar as famílias que desejam um lote rural. “Não temos condições de promover o que vocês querem. A única coisa que podemos fazer é o cadastramento de lote rural para qualquer assentamento onde tiver vaga. O Incra vai tomar providências sobre os latifundiários na Vila Amazônia”, reiterou João Jornada.

 

Durante a reunião, os vereadores Ray Cardoso (PMDB), Rildo Maia (PSD) e Juliano Petro Velho (PDT), aliados do ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga (PMDB), se comprometeram em ajudar os ocupantes a conseguir um pedaço de terra. Eles prometeram levar os apelos ao ministro, na ocasião da agenda política no Amazonas neste final de semana, em Manaus. Na sessão desta terça-feira, 7, os vereadores vão solicitar audiência pública na Câmara Municipal de Parintins para discutir o assunto.

 

Ao manifestar apoio ao movimento, com condição de não ter incentivos de empresários, Ray Cardoso afirmou categoricamente que a situação chegou a esse ponto na Vila Amazônia porque o Incra se encontra há 10 anos fora de Parintins. Em discurso, Petro Velho disse ser de extrema importância o posto do Incra na Vila Amazônia para atender a demanda dos agricultores e defendeu a expansão urbana do núcleo. Nem representante do município esteve no encontro.

 

Reinvindicações

“O sentimento é de falta de respeito com a população da Vila Amazônia. Isso não é de hoje. É quase 30 anos de abandono pelo poder público e pelo Incra. Agora, chegam para botar regras onde o povo precisa de moradia, porque cansou de ser usado só na época eleitoreira, política, que vêm aqui buscar votos. O povo necessita de dignidade. Que o poder público olhe para ele. Tudo isso é culpa do município e do Incra”, desabafou o morador, Widison Araújo.

 

Os ocupantes cobraram os direitos aos representantes do Incra. “Existem propriedades particulares dentro da mesma área da antiga escola agrícola. Porque eles podem ficar lá? O Incra nunca se manifestou para tirar ninguém. Tem balneários e até doutores têm fazendas. Isso é uma vergonha para população humilde. Enquanto, dão prioridade aos poderosos, o povo fica oprimido. A gente precisa que alguém faça alguma coisa. Esse alguém só pode ser o povo se manifestando dessa forma”, denunciou.

 

Decisão

Os ocupantes, a maioria pessoas humildes, reclamaram que o Incra analisou rapidamente o pedido de cessão de áreas para implantação da lixeira e presídio. Diante dessas circunstâncias, de acordo com o ouvidor agrário regional e chefe da divisão de ordenamento fundiário do Incra no Amazonas, José Braga Brito, ficou decidido que todas as reinvindicações dos ocupantes serão levadas ao conhecimento da superintendente do instituto.

 

Ele informou que, em comum acordo com outros órgãos como Poder Judiciário, Legislativo e Executivo, o Incra tomará uma posição sobre área ocupada. A ata da reunião, acompanhada de assinatura de ocupantes, deverá ser entregue à superintendente do Incra no Amazonas. “Tem o processo que tramita no programa Terra Legal para doação do núcleo urbano ao município para fazer a gestão da Vila Amazônia”, acrescentou José Brito.

 

O ouvidor agrário enfatizou as dimensões específicas dos lotes rurais do Incra para Parintins, com módulo fiscal de 80 hectares e fração mínima de parcelamento de 4 hectares. Quanto a denúncia de latifundiários no assentamento, o representante do Incra não pode adiantar quais medidas serão adotadas, mas constam em registro de ata e relatório. “Vamos ser breve para encaminhar os documentos. Com certeza vai passar por análise jurídica do Incra”, alertou.

 

Indagado se a área ocupada pertence à prefeitura ou ao Incra, José Brito argumentou não ter documentos. “Fizemos uma ampla pesquisa sobre essa área, porque disseram ser da prefeitura, e não conseguimos documentos. Poderá até ter. Estivemos no setor de terras da prefeitura e não apresentaram documentos”, finalizou o ouvidor agrário regional, que recomendou aos ocupantes não fazerem benfeitorias na área, porque ninguém sabe a decisão a ser tomada.

 

Por Gerlean Brasil

Equipe Repórter Parintins